DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700063 63 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024392202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (pinça cirúrgica e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007277202442. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (instrumentais cirúrgicos), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFMG/Ebserh ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 06/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90022/2024, para aquisição de colchões para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 05/12/2024, página 72, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 9 para a empresa VITTAFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E COLCHÕES. Os itens 10, 11, 13 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.009537/2024-68). ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 06/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90129/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536022422202479. , publicada no D.O.U de 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar II (Uso Geral, Bolsas Coletoras com Fornecimento de Dispositivos de Drenagem em Regime de Comodato e Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com cessão de equipamentos) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 06/01/2025) 155022-15233-2024NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23536.001261/2020-56. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, com base no incc-di acumulado em 12 meses (outubro de 2023 a setembro de 2024 - 5,48%); passando o valor global do contrato nº 12/2021 a ser de r$ 3.537.171,62 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), no período de 02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2021 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.171,62. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769011809202466. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - Cânulas e Tubo.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/01/2025) 155914-26443-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo SEI: 23769.016633/2023-58 CONVÊNIO: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21. OBJETO: alterar as Cláusulas Primeira, Terceira e Nona do Convênio 03/2020, que passa a viger com as seguintes redações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Convênio tem por objeto estabelecer parceria entre as partes em epígrafe, por meio de normas de estágios curriculares e de cooperação de atividades teórico-práticas e treinamento em serviço para os profissionais residentes dos Programas de Residência em Saúde (Médica e Multiprofissional) do HUAC-UFCG e da SMS/CG. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FINALIDADE - O presente Convênio tem por finalidade promover o intercâmbio dos Residentes visando à complementação de conhecimento dos currículos exigidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação, Ambas as partes se comprometem a conceder e proporcionar aos residentes todas as condições e facilidades necessárias para assegurar o aproveitamento do estágio. CLÁUSULA NONA - DA NÃO ONEROSIDADE - O presente Convênio não gera obrigações onerosas para nenhuma das partes, salvo em relação ao fornecimento de refeições pelo Hospital Universitário Alcides Carneiro de acordo com a disponibilidade e normas específicas de cada uma das partes. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 31 de dezembro de 2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo seu Superintendente Substituto ALLISON HALEY DOS SANTOS e pela Gerente de Ensino e Pesquisa Substituta KAROLL MOANGELLA ANDRADE DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 315****, nomeada pela Portaria - SEI nº 1051, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço de nº 608 de 20 de dezembro de 2024, doravante denominado HUAC-UFCG, e Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21, com sede na Av. Assis Chateaubriand, n2 1376, Liberdade, Campina Grande-PB, representada pelo Secretário de Saúde, CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR, brasileiro, portador do CPF nº XXX.973.454-XX FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23818.011327/2021-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2026. reajuste do valor contratual. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.164,56. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818011431202478. Objeto: Aquisição de Insumos de Histoquímica.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.024219/2023-85. Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de 01 (um) microscópio cirúrgico oftalmológico, marca zeiss, modelo s-8, com reposição de peças e componentes.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 109.166,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23525.010561/2022-17. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 14.724.626/0001-55 - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23068.055259/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 61/2024, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132.380,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).