DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/01/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23477.006793/2024-55. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008497202431. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO- HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁR EA S INTERNA, EXTERNA E ÁREAS VERDES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/01/2025) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015196202464. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Curativos, Estomias e Incontinência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/01/2025) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157171 SEI HCPA 23092.000059/2025-88 - INSUMO PARA PESQUISA - SWAB E TUBO PARA SWAB Contratado: DEMORELLIS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 03.115.199/0001-91 R$ 8.060,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/01/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157159 SEI 23092.016670/2024-47 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 32.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504598 de 03/01/2025 Autorização: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157164 SEI 23092.000016/2025-01 - CLORETO SODIO 0,9% 250 ML TIPO FLEXIVEL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 9.672,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504594 de 03/01/2025 Autorização: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157161 SEI 23092.000036/2025-73 - SIROLIMO 1MG COMP. Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 1.696,6300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504597 de 03/01/2025 Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157172 SEI 23092.000021/2025-13 - AQUISICAO DE BEBIDA VEGETAL Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.392,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504593 de 03/01/2025 Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157135 SEI 23092.000039/2025-15 - BOLSA DE TRANSFERENCIA DE SANGUE E COMPONENTES VOLUME 300ML Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 R$ 4.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504592 de 03/01/2025 Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157101 SEI 23092.016641/2024-85 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 21 (SCALP) ESTERIL Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61418042000131 R$ 376,3200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504564 de 02/01/2025 Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1396366 AO CONTRATO Nº 1146617 Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DE DESPESA: 349039 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Nº do Processo: 153468 SEI HCPA 23092.014337/2023-12 Data da assinatura: 03/01/2025 Empenho: 2024NE502213 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1146617, que tem como objeto a Prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de todas as peças e serviços - para todos os equipamentos de esterilização do centro de material e esterilização, por mais 12 meses a partir de 23 de janeiro de 2025. Reajustar os valores no percentual de 2,4365%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: .690.400-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1393662 AO CONTRATO Nº 0649910 Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME CNPJ: 97.042.055/0001-04 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15 Data da assinatura: 31/12/2024 Empenho: 2024NE500312 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0649910, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Gesso e Pintura (Material e Mão de Obra), sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025; Definir que os valores serão reajustados no percentual de 4,8730%, Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 59.108,96 para R$ 61.984,36; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: .014.960 -. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970167, Nº Processo: 23038009485202451, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: Aquisição de equipamentos destinada a oferecer suporte às atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF) , desenvolvido no âmbito do ProEB., Valor Total: R$ 352.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.525,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 348.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004632, Valor: R$ 348.975,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº *.430.398-. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23038.018773/2022-34. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CAPES, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.158,20. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).