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Diário Oficial da União · 07/01/2025 · pág. 66

DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700066 66 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANDREIA MORES .XXX.275.830-XX .88881.009093/2024-01 .PDPG-POSDOC 4106/2024 .12.000,00 .DE: 27/12/2024 A: 28/06/2026 .2024NE003378 (C) . .VIVIANE FARIAS SILVA .XXX.229.274-XX .88881.078481/2024-01 .PDPG-POSDOC 4104/2024 .12.000,00 .DE: 27/12/2024 A: 28/06/2026 .2024NE004734 (C) . .WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA .XXX.219.784-XX .88881.988649/2024-01 .PROEXT-PG 4103/2024 .1.001.300,00 .DE: 27/12/2024 A: 31/10/2026 .2024NE003015 (C) . .JOAO GABRIEL NUNES MODESTO .XXX.416.915-XX .88881.081656/2024-01 .DS 4107/2024 .18.746,00 .DE: 27/12/2024 A: 30/06/2025 .2024NE004737 (C) . .DAMARIS SILVEIRA .XXX.405.696-XX .88881.986039/2024-01 .PDPG-FAP 4105/2024 .60.000,00 .DE: 27/12/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003104 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUCAS PORTILHO NICOLETTI .XXX.274.928-XX .88881.927418/2023-01 .PROEXT-PG 1080/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2024 .30/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA .XXX.663.967-XX .88881.610992/2021-01 .CAPES-SNF 336/2021 .DE: 31/12/2024 PARA: 15/01/2025 .30/12/2024 . .ARTUR DE SOUZA MORET .XXX.987.787-XX .88881.716633/2022-01 .PDPG-EQUIPAMENTOS 3009/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025 .27/12/2024 . .JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS .XXX.495.052-XX .88881.716621/2022-01 .PDPG-EQUIPAMENTOS 3019/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025 .27/12/2024 . .ROGERIO DE MESQUITA TELES .XXX.100.081-XX .88881.716625/2022-01 .PDPG-EQUIPAMENTOS 3025/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025 .27/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .NEIDE APARECIDA MICELLI DOMINGOS .XXX.877.388-XX .88881.639113/2021-01 .DS 229/2021 .1/2024 .DE: 50.748,00 PARA: 70.748,00 .25/09/2024 .2024NE005201 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .NEUSA MARIA JOHN SCHEID .XXX.733.830-XX .88881.017339/2024-01 .MOVE 3263/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/12/2024 .30/12/2024 . .MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE .XXX.474.167-XX .88881.017051/2024-01 .MOVE 3546/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/12/2024 .30/12/2024 . .MARIANE CAMPELO KOSLINSKI .XXX.668.347-XX .88881.016731/2024-01 .MOVE 3013/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/12/2024 .30/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .NEUSA MARIA JOHN SCHEID .XXX.733.830-XX .88881.017339/2024-01 .MOVE 3263/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .30/12/2024 . .MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE .XXX.474.167-XX .88881.017051/2024-01 .MOVE 3546/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .30/12/2024 . .MARIANE CAMPELO KOSLINSKI .XXX.668.347-XX .88881.016731/2024-01 .MOVE 3013/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .30/12/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 NONO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 049/2019 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000666/2019-04. Período de Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - PROCURADORIA QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o número 03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (DOZE) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23105.011253/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por mais 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993; e PRORROGAR o prazo de execução da obra objeto do contrato nº 25/2020, por mais 120 dias, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2025 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 35/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEILA DA SILVA GRANA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 16/01/2025 a 31/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/01/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KEILA DA SILVA GRANA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.122503/2024-38. Dispensa Nº 719/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado "soluções baseadas na natureza (sbn) no sol nascente (trecho 2): adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas - programa periferia viva", oriundo do plano de trabalho snp/unb celebrado entre a secretaria nacional de periferias do ministério das cidades e a universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 158.310,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1114/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.046240/2017-24. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 39.643.899/0001-04 - BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de construção do entreposto de resíduos da faculdade unb ceilândia, localizado no campus universitário de ceilândia, da universidade de brasília, distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2025 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 58.766,67. Data de Assinatura: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.080329/2023-68. Concorrência Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Obra de construção da cobertura de quadra poliesportiva - fce, localizada no campus universitário ceilândia, em ceilândia/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 1.319.403,78. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).