DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.149228/2022-38. Pregão Nº 90310/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Serviços comuns de engenharia, abrangendo adequações e adaptações de espaços físicos, bem como a restauração de coberturas e fachadas de edifícios, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades das edificações da universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 23.092.105,51. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.118713/2024-21. Dispensa Nº 689/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "prestação de serviços especializados e desenvolvimento de cursos de inglês e de espanhol pelo ppe unb idiomas para o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 633.387,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.108451/2021-44. Dispensa Nº 96004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLU CO ES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Obra de construção do espaço para pesquisa em primeira infância, localizado no setor norte do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 6.293.043,06. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1113/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.107688/2023-70. Concorrência Nº 90124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção da praça maior - aula magna do campus universitário darcy ribeiro da universidade de brasília, localizada no campus universitário darcy ribeiro, distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$ 90.048.336,04. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 10559/2023. Nº Processo: 23106.105590/2023-88. Dispensa. Nº 10559/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/11/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "apoio a montagem e manutenção de laboratórios de ensino de graduação da unb". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 20/05/2025.. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.261.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14005/2023. Nº Processo: 23106.140051/2023-95. Dispensa. Nº 14005/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo visa alterar o contrato nº 14005/2023, firmado em 19 de dezembro de 2023, celebrado entre fundação de apoio à pesquisa - funape e a universidade de brasília, no item cláusula décima - da vigência e da alteração do contrato, bem como alterar os itens 5. Dados do representante legal da instituição apoiada, 10. Descrição do projeto, 14. Cronograma de execução e 16. Detalhamento de despesas do plano de trabalho originário, visando ampliar o prazo de execução das metas vigentes e, consequentemente, o prazo de execução do contrato. Dessa forma, o prazo de vigência final fica prorrogado para 5 de junho de 2025, porém, sem novo aporte de recurso.. Vigência: 03/01/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.056,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIO CRIATIVO LTDA CONTRATADO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) OBJETO: Termo Aditivo que altera a modalidade contratual para incubação virtual DATA DA ALTERAÇÃO: 18/12/2024 LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº 14.133/21. SEI: 23106.043648/2024-73 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.018885/2024-24. Inexigibilidade Nº 879/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.907.683/0001-53 - ARBURG LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de máquina injetora de peças plásticas Arburg 320 C 500 170. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 88.013,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.023285/2024-88. Dispensa Nº 884/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativo-financeira do Projeto intitulado "Artificial Anti-fragility (Reconfiguração artificial)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.021014/2024-98. Dispensa Nº 880/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativo-financeira do Projeto intitulado "Fortalecimento de Políticas Públicas Sociais, Urbanísticas e de Prevenção de Riscos para Favelas Urbanas no Âmbito do Programa Periferia Viva". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23006.005733/2020-38. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 20/01/2025 a 20/01/2026, com alteração do caput da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.861,60. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125013030202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do Remanescente do Prédio da Farmácia Escola, Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/01/2025) 154215-15278-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23005.017261/2021-57. Dispensa. Nº 17261/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 04/12/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros nº 56 a 88; Livro 3-DOUT. - registros nº 548 e 549; Livro 15-MEST - registros nº 2908 a 2911; Livro 64-GRAD - registros nº 12772 a 12800; Livro 65-GRAD - registros nº 12801 a 12863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas- registrados. Dourados, 6 de janeiro de 2025. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora da UFGD Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115031701202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/01/2025) 154041-15258-2024NE800148