DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700068 68 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 263/2024 PROCESSO N.º 23115.035887/2024-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALINE BORGES DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.038154/2024-56. Pregão Nº 90114/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto: é o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (aparelho diagnóstico/terapêutico p/ manometria de alta resolução, aparelho facoemulsificador, vitreófago e conjunto de vídeo cirurgia), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 1.436.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90081/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.050245/2024-60 OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), stent recoberto para aorta, cateter balão para angioplastia, introdutor bainha, sistema de fechamento arterial, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 08/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu- [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: ulic.hu- [email protected] São Luís (MA), 6 de janeiro de 2025. CYBELLE ASSUNÇÃO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituto AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.054611/2024-50 OBJETO Aquisição de material hospitalar (absorvente higiênico, fralda descartável, termômetro, agulha para anestesia peridural, seringa perfusora, e bolsa para acondicionamento e transporte de órgãos), para atender as demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 09/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109- 6450. E-mail: [email protected] São Luís (MA), 6 de janeiro de 2025. CYBELLE ASSUNÇÃO DOS REIS ARAÚJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA - Substituta AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90083/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049418/2024-05 OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (faixa, silicone, nº 240, para cirurgia de retina e pneu silicone, nº 287) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/01/2025, ÀS 09H00, ATÉ 09/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu- [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 6 de janeiro de 2025. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/FUFMT/2024 Processo: 23108.071679/2021-51. Espécie: Celebração do 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 058/FUFMT/2021. Assinatura: 26/12/2024. Vigência: Até 31/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/250 Processo: 23108.046342/2024-59. Espécie: Celebração do Contrato Nº 2024/250. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva e o Banco da Amazônia S/A. Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "DESENVOLVIMENTO DE DERIVADOS LÁCTEOS UTILIZANDO FRUTOS AUTÓCTONES DA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL: INOVAÇÃO, SAÚDE E BIOECONOMIA EM FOCO". Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 36 meses a partir da liberação da 1ª parcela. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva e Ana Paula Bulhões Moitinho, Diretora Corporativa - DICOP. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.084554/2024-34. Espécie: CONTRATO Nº 227/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão E Inovação Tecnológica intitulado, SAR - Setorização de Áreas de Risco Geológico e Hidrológico, com recursos advindos da Emenda de Bancada n° 71120001, com a finalidade de registrar e reunir as diversas ações fomentadas e/ou realizadas no âmbito do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas - DTQM, assim com o objetivo de sistematizar os levantamentos de dados relacionados a riscos geológicos e hidrológicos, visando minimizar a subjetividade na delimitação e qualificação das áreas de risco. O Projeto será executado pela FAENG - CUVG/DTQM/ Campus [o] PROCEV/Coordenação de Cultura e Vivência da UFMT/Campus Cuiabá e Várzea Grande, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.084554/2024-34/UFMT - 20240022140/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.034.007. Assinatura: 27/12/2024. Vigência: trinta [30] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Silva e Souza, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/FUFMT/2024 Processo: 23108.091986/2024-00. Espécie: Celebração do Contrato Nº 229/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Projeto de apoio à organização e realização das atividades realizadas pelo fórum permanente de educação do movimento indígena nacional - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI, com a logística para a participação dos/as educadores (as) e pesquisadores (as) indígenas de todo o país nos eventos previstos 2024/2025." Assinatura: 27/12/2024. Vigência: Até 20/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/FUFMT/2024 Processo: 23108.096931/2024-88. Espécie: Celebração do Contrato Nº 230/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa denominado, "ECOFEIRA de Produtos Agroecológicos e Economia Solidária: Impactos Sociais, Ambientais e Econômicos na Comunidade Local,". Assinatura: 31/12/2024. Vigência: Até 31/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO N°231/FUFMT/2024 Processo: 23108.096245/2024-15. Espécie: Celebração do Contrato Nº 231/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão denominado, "Escola de Conselhos de Mato Grosso". Assinatura: 31/12/2024. Vigência: Até 27/06/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.052972/2024-62. Espécie: CONVÊNIO Nº 05 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e CENATTE EMBRIÓES MT LTDA . Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando- lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e Josiane Paula Silva Riveiro, Representante Legal da CENATTE EMBRIÓES MT LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.087180/2024-17. Espécie: CONVÊNIO Nº 12 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a SILEX AGROGEOLOGIA ESTUDOS REMINERALIZACAO DE SOLOS EIRELI. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 117, de 11 de agosto de 2009. Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino e Graduação da UFMT e Luan Nonato Figueiredo, Representante da SILEX AGROGEOLOGIA.