DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marluce Aparecida Silva e Souza, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 05 de processo seletivo de 03 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/12/2024, seção 3, página 79, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Augusto Flamaryon Cecchin Bozz; Área de Conhecimento: Jornalismo e Editoração; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Aliana França Camargo Costa; Área de Conhecimento: Jornalismo e Editoração; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. RANIELLE CAROLINE DE SOUSA Diretora ICHS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), no trigésimo dia do mês de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.076515/2024-63, em que é REQUERIDO a empresa R SILVA E SOUZA LTDA Ltda, NOTIFICA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que foi NOTIFICADO por possíveis descumprimentos e possibilidade de rescisão do contrato 048/UFMT/2024, para que apresente sua defesa no prazo de 15 (dez) dias úteis contados da publicação deste no DOU. Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024 MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), no trigésimo dia do mês de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº23108.051804/2024-50, em que é REQUERIDO a empresa W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, NOTIFICA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que foi NOTIFICADO por possíveis descumprimentos e possibilidade de rescisão do contrato 030/UFMT/2021, para que apresente sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste no DOU. Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024 MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.027171/2023-88 que aponta inexecução parcial do Contrato 071/FUFMT/2019, advindo do PE nº 23/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º 046/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 04.558.234/0001- 00, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: Em virtude da inexecução parcial do Contrato 071/FUFMT/2019, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 1, subitem "c", da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE nº 23/2019; Em virtude da inexecução parcial do Contrato 071/FUFMT/2019, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme item 6, da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE nº 23/2019: R$ 1.024.518,50 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 40.980,74. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 6 de janeiro de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 05 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 06/11/2024, seção 3, página 77, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: STUART CARLOS BUENO DA SILVA; Área de Conhecimento: Hidráulica e Saneamento; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALDECY DE ALMEIDA SANTOS Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Educação Física da UFMT, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 19 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 22/112024, seção 3, página 70, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Francisca Franciely Veloso de Almeida; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Renata Neli Moreno Gurginski; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. TOMIRES CAMPOS LOPES Diretor do Curso de Educação Física FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.023175/2024-16. Dispensa Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "concepção de referenciais metodológicos para a qualificação no turismo em mato grosso do sul", conforme anexo i, plano de trabalho (5033094).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.011171/2023-04. Concorrência Nº 140/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022846/2024-13. Dispensa Nº 366/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão intitulado "implementação do processo de formação permanente de profissionais em saúde coletiva", com recursos de emenda parlamentar, conforme anexo i, plano de trabalho (5024326).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035983/2024-18. Dispensa Nº 374/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa e inovação intitulado "modernização, manutenção, transformação sustentável e acessível da infraestrutura laboratorial da ufms: análise do impacto para o ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento institucional", conforme anexo i, plano de trabalho (5343271).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I e Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23104.035624/2021-18. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. prorrogar a sua vigência por mais 12 ( doze ) meses, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.12.2024 e término em 27.12.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.598,67. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).