DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescer o montante de r$92.205,13 (noventa e dois mil duzentos e cinco reais e treze centavos) ao valor do contrato, oriundos de rendimentos de aplicação financeira; 1.3. em razão do acréscimo, o valor do contrato de 1.801.513,02 (um milhão, oitocentos e um mil quinhentos e treze reais e dois centavos) é alterado para r$1.893.718,15 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5293465).. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.718,15. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 115/2019-UFMS, Processo nº 23104.044548/2019-17, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor do Contrato R$377.533,76 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira; 1.2. Em razão do acréscimo o valor do Contrato de 3.406.296,09 (três milhões, quatrocentos e seis mil duzentos e noventa e seis reais e nove centavos) é alterado para R$3.783.829,85 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 31.12.2025; 1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5300841). Vigência: 23.12.2024 até 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal pela FAPEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.012986/2021-31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), o Estado de Mato Grosso do Sul (SEGOV), a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS (FUNDECT), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FA P EC ) . Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 31 de março de 2025, contados a partir de 31 de janeiro de 2025; Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5352119). Data de assinatura: 30.12.2024. Vigência: 31.01.2025 a 31.03.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23109.015790/2023-10. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 3.1 do Termo de Contrato nº 007/2024 passando o valor do contrato para R$ 44.695,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais), em virtude do acréscimo de R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais), que corresponde a aproximadamente 23,01% (vinte e três inteiros e um centésimo por cento) de acréscimo quantitativo, conforme termo de referência do aditamento.. Vigência: 20/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.695,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram a a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernardes. Processo SEI no n 23109.014171/2024-99. O presente contrato tem objetivo de apoio operacional, administrativo e financeiro a serem prestado pela fundação de Apoio ao projeto Autocoleta e teste de HPV em mulheres não rastreadas para o câncer cervical. Valor: R$ 686.898,43. Data de Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pala Funarbe: Rodrigo Gava. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram a a Universidade Federal de Ouro Preto e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI no n 23109.016326/2023-41. O presente contrato tem objetivo a prestação de serviços técnicos especializados voltados à pesquisa e à inovação para apoio a mineração. Valor: R$ 149.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pela Anglo: Elizabete Teixeira Franca e pela FUNDEP: Jaime Arturo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.045401/2022-61. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A., CNPJ: 03.505.185/0002-65 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Um acréscimo de valor, com o aporte de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao projeto, passando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Tem por objeto também o aditamento em 173 dias ao prazo no acordo original, passando a estar vigente até 30/04/2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.025362/2020-13. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ: º 11.234.954/0001-85 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Um acréscimo de valor, com o aporte de R$ 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais), passando de R$ 342.300,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais) para R$ 394.900,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). Data da assinatura: 03/01/2025. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23110.046568/2019-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 102 (cento e dois) dias, passando o prazo de vigência do contrato para 1.987 dias. E, o prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com vigência final em 31/12/2024, passando o prazo de execução para 1.870 dias.. Vigência: 27/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.237.786,76. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 diplomas no período de 02/12/2024 a 06/01/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 56-RDG de 22067 até 22231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 6 de janeiro de 2025. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23104.020930/2021-50. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 30.06.2025, condicionada à efetiva celebração de aditivo de prorrogação do ted nº 10404/2021; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5240999).. Vigência: 23/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL CAP Nº 1/2025 PRORROGAÇÃO - EDITAIS CAP Nº 017/2022, 018/2022 E 019/2022 Processo nº 23110.026879/2022-91 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP/PROGEP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade dos Concursos Públicos abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue: . .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Validade Inicial .Nova Validade . .017/2022 Publicado no DOU em 24/08/2022 .001/2023 Publicado no DOU em 09/01/2023 .09/01/2025 .09/01/2027 . .018/2022 Publicado no DOU em 08/09/2022 .004/2023 Publicado no DOU em 20/01/2023 .20/01/2025 .20/01/2027 . .019/2022 Publicado no DOU em 09/09/2022 .005/2023 Publicado no DOU em 20/01/2023 .20/01/2025 .20/01/2027 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL EDITAL CAP Nº 2/2025 PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 20/2023 Processo nº 23110.042041/2023-26 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar do término do período de validade anterior. . .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Resultado .Primeira assinatura de contrato .Validade inicial até .Nova Validade - Prorrogação . .Todas as áreas P R O F ES S O R SUBSTITUTO .Edital CAP Nº 020/2023 Publicado no DOU em: 26/10/2023 .Edital CAP Nº 002/2024 Publicado no DOU em: 16/01/2024 .31/01/2024 .31/01/2025 .31/01/2026 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL