DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Acadêmico nº 18/2024-UFPI/FADEX, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, Seção 3, pág. 74, onde se lê: 'Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura', leia-se: 'Vigência: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura'. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.047455/2024-39. Dispensa Nº 85/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 22/2024- UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico intitulado "Oferta de turma de doutorado interinstitucional (DINTER) pelo Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais (PPGCM) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para os servidores do Instituto Federal do Tocantins (IFTO)", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX), através da Resolução CEPEX/UFPI nº 651, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.042401/2024-18. Dispensa Nº 84/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 23/2024 - UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de pesquisa intitulado "Comunicar para a vida: superando desigualdades na saúde com comunicação inclusiva e equânime", aprovado pelo curso de farmácia/CCS/UFPI, em 24 de setembro de 2024, cadastrado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação da UFPI (PROPESQI/UFPI) de acordo com a Resolução nº 053/2017-CEPEX/UFPI, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056047/2024-79. Dispensa Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 26/2024- UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de ensino intitulado 'Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQU I DA D E ' , conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted nº 14208/2024 e o respectivo plano de trabalho celebrado entre a UFPI e a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DEB/ C A P ES ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 9.096.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.054758/2024-59. Dispensa Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO P I AU I . Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 27/2024-UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto acadêmico de ensino do "Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 730, de 19 de novembro de 2024, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted nº 15037/2024 e o respectivo plano de trabalho celebrado entre a UFPI e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 7.204.120,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.007583/2024-77. Dispensa Nº 86/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 28/2024-UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto acadêmico de ensino do "Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 615, de 19 de dezembro de 2023, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted nº 112/2024 celebrado entre a UFPI e o Ministério da Saúde (MS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.020832/2024-90. Dispensa Nº 92/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 30/2024- UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de ensino intitulado "Oferta de turma de doutorado interinstitucional (DINTER) em Políticas Públicas, tendo como instituição promotora a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Programa de Pós- graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e como instituição receptora o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP)", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX), através da Resolução CEPEX/UFPI nº 704, de 5 de novembro de 2024, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 736.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057069/2024-33. Dispensa Nº 88/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 31/2024- UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Programa Mulheres Mil" - Ciclo 3/2024, cadastrado e aprovado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no j04/2024-ctf/ufpi-056-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted 14346/2024 e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 1.206.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.051052/2024-17. Dispensa Nº 91/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 25/2024- UFPI/FADEX: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão e desenvolvimento institucional "Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão em Medicina Veterinária para Atendimento à Comunidade", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no pj10/2024-gab-290-nvpj/pg, e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 717 de 14 de novembro de 2024, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 3.853.548,08. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 610/2022. Nº Processo: 23111.061639/2022-33. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 22/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 15 de julho de 2025, visando adequá-lo ao prazo final do ted 78/2022 celebrado pela ufpi com o fundo nacional de saúde do ministério da saúde - fns/ms.. Vigência: 30/12/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.702,51. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 617/2023. Nº Processo: 23111.054832/2023-04. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 29/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 30 de maio de 2025, em conformidade com a vigência do ted nº 12709/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).