DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, considerando o disposto no Edital UFU/PROGRAD/DIRPS nº 02 de 02 de janeiro de 2025, torna públicos o cronograma e procedimentos de inscrições e matrícula para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2025, para as vagas dos cursos ofertados pelo SiSU - Sistema de Seleção Unificada para os campi Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Monte Carmelo-MG e Patos de Minas-MG. Somente poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU 2025-1 os candidatos que tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao ano de 2024 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação. As inscrições iniciam-se em 17 de janeiro de 2025 e encerram-se às 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro de 2025, observando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o Sistema de Seleção Unificada - SiSU, inscrições, cronograma de datas, modalidades das vagas, vagas ofertadas, bem como outros Editais complementares publicados pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia. O Edital completo foi disponibilizado na data de 02/01/2025 no endereço www.portalselecao.ufu.br . CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 2/2025, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 171/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.081, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, retifica o Edital PROGEP nº 171, de 01/11/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, páginas 94 a 110: No Anexo III, que trata sobre a descrição dos cargos, conteúdos programáticos e bibliografias sugeridas, nas referências sugeridas para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO: ONDE SE LÊ: ANEXO III DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS S U G E R I DA S TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- A natureza do trabalho pedagógico 2- Acessibilidade curricular: Procedimentos e Metodologias para apoiar estudantes em sala de aula regular 3- Adaptação/Flexibilização e Diversificação de atividades para estudantes PEE (Público da Educação Especial) 4- As Políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 5- Concepção da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 6- Educação Básica -Didática e Metodologias de Ensino para Educação Infantil/Ensino Fundamental/ Educação Especial 7- Legislação da Educação Especial Lei 9394/96 - Lei 12.174/2012 - Lei 13.645/15, Decretos e Resoluções 8- Planejamento de ensino: concepções e práticas 9- Práticas avaliativas inclusivas com estudantes da Educação Especial LEIA-SE: ANEXO III DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS S U G E R I DA S TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- A natureza do trabalho pedagógico 2- Acessibilidade curricular: Procedimentos e Metodologias para apoiar estudantes em sala de aula regular 3- Adaptação/Flexibilização e Diversificação de atividades para estudantes PEE (Público da Educação Especial) 4- As Políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 5- Concepção da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 6- Educação Básica -Didática e Metodologias de Ensino para Educação Infantil/Ensino Fundamental/ Educação Especial 7- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão e Lei nº 12.764/2012 - Lei Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 8- Planejamento de ensino: concepções e práticas 9- Práticas avaliativas inclusivas com estudantes da Educação Especial RENAN BILLA EDITAL PROGEP Nº 1/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 164/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5081, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 164/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 144/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Computação, da seguinte forma: Área: Ciência da Computação Subárea: Estrutura de Dados Nº de vagas: 02 Regime de Trabalho: 20 (vinte) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2410900002 .Igor Gonçalves Ribeiro Silva .AC .177,82 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2410900005 .Ian Resende da Cunha .AC .160,66 .Aprovado(a) . .3º Lugar .2410900004 .David Pereira de Araújo .AC .145,16 .Classificado(a) RENAN BILLA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 968108. Processo: 16000.000494/2024-10. Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenos Empresa do Espírito Santo - SEBRAE/ES, CNPJ nº 27.364.462/0001-44. OBJETO: Locação de áreas com montagem de estandes em feiras promovidas pelo SEBRAE/ES e organizadores independentes, podendo ser no formato B2B (Empresa para empresa) e B2C (Empresa para consumidor final) e promoção e divulgação do Programa ACREDITA - PROCRED 360. Valor Total: R$ 4.082.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 82.000,00. Valor a ser transferido por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00. Crédito Orçamentário: 2024NE000053, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 248254, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 335041. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Concedente: Marcio Luiz França Gomes, CPF nº .510.688-*, Convenente: Pedro Gilson Rigo, CPF nº .033.957-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 973411. Processo: 16000.004346/2024-74. Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenos Empresa do Espírito Santo - SEBRAE/ES, CNPJ nº 27.364.462/0001-44. OBJETO: Locação de áreas com montagem de estandes em eventos gastronômicos da região Noroeste do Estado do Espírito Santo, promovido por organizador independente no formato B2C (Empresa para consumidor final). Valor Total: R$ 1.530.750,00. Valor de Contrapartida: R$ 30.750,00. Valor a ser transferido por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: 2024NE000052, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 248254, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 335041. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Concedente: Marcio Luiz França Gomes, CPF nº .510.688-, Convenente: Pedro Gilson Rigo, CPF nº *.033.957-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920564, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, Processo Administrativo 71000072281202183 - Objeto: Implantação do Projeto Brincando com Esporte, no Município de Rorainópolis/RR - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 105/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E A EMPRESA VIVER EVENTOS. O presente Contrato tem como objeto a contratação de serviços para confecção materiais da Campanha #jogolimpo para comemoração do Dia Nacional do Jogo Limpo 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, oriunda do pregão Eletrônico nº 28/2023. ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000140/2024-73. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da contratante que abrigam a superintendência regional de administração no estado de roraima (sra/rr), da procuradoria da fazenda nacional e m roraima (pfn/rr), da controladoria geral da união em roraima (cgu/rr), da superintendência do patrimônio da união em roraima (spu/rr) e da superintendência regional do trabalho e emprego em roraima (srte/rr) e agência do trabalho no município de são luiz/rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a . Valor Total: R$ 62.984,20. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9619-BR Espécie: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9619-BR. FINALIDADE: Recursos destinados ao "Apoio ao novo Programa Bolsa Família (PBF), com objetivo de apoiar o Governo do Brasil na implementação das transferências condicionadas de renda do novo PBF para mitigar a pobreza e estimular o capital humano, a ser executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS". PARTES: A