DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 969236/2024, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 84.012.012/0001-26, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 19.152.000,00; dos recursos: R$ 19.152.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000217, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Assinatura 31/12/2024 Marcelo Mavignier Jung e Cecília Smith Lorenzon Basso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 972515/2024/MESP/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em Brasília/DF (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000779, de 24/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 30/12/2027 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 970890/2024, firmado pelo Governo do Distrito Federal, CNPJ 00.394.601/0001-26, neste ato representando o Fundo de Saúde do Distrito Federal, CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 8.829.844,00; dos recursos: R$ 4.787.260,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000284, de 26/12/2024 e R$ 4.042.584,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 - 31/12/2028 LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ e VIVIANE QUADROS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972192/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE TUR I S M O, ESPORTE E CULTURA, CNPJ 27.372.704/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Interveniente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 15.412.257/0001-28; Objeto reforma da Praça das Américas no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS.; Programa TURISMO, ESSE É O DESTINO; Valor: R$ 1.359.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000645, de 20/12/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e MARCELO FERREIRA MIRANDA. Contrato de Repasse nº 969536/2024, firmado pelo ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MARACAJU-MS, CNPJ 24.644.494/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.368,00; dos recursos: R$ 961.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000243, de 12/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 (Assinado em 31/12/2024) - CARLOS FABIO GO M ES DAMASCENO e TELIANE ALVES BISOGNIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973701/2024, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 11.049.855/0001-23, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 08.916.501/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 960.498,00; dos recursos: R$ 960.498,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350026, NE 2024NE000336, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. Contrato de Repasse nº 972035/2024, firmado pelo Município de INAJÁ - PE, CNPJ 10.106.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Inajá - PE; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000402, de 19/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 Assinatura 30/12/2024 - LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARCELO MACHADO FREIRE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971959/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger-MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano no municipio de Santo Antônio do Leverger-MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002128, de 18/12/2024 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinado em 31/12/2024 por MARCOS CARDOSO ALVES e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972466/2024, firmado pelo Município de Antonina-PR, CNPJ 76.022.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000017, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Jose Paulo Vieira Azim. Contrato de Repasse nº 962993/2024, firmado pelo Município de Campina Grande do Sul-PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal, no município de Campina Grande do Sul/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 450.406,00; dos recursos: R$ 440.406,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.2323.10V0.0000, NE 2024NE000233, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira; Belenice Koffke Buff Rotini. Contrato de Repasse nº 972485/2024, firmado pelo Município de Tunas do Paraná-PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 barracão industrial; Programa ; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000001, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Marco Antônio Baldão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 970473/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ARACI/BA, CNPJ 14.232.086/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de araci-ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.493.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000154, de 06/12/2024, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 27/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 961828/2024, firmado pelo Município de ITATIM-BA, CNPJ 13.866.843/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias por meio de capeamento asfaltico na sede do municipio de itatim/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.160.867,00; dos recursos: R$ 3.157.567,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000410, de 12/06/2024 e R$ 3.300,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 30/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DAIANE SILVA DOS ANJOS. Contrato de Repasse nº 972187/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS- BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça &Caractere não identificadoda jaqueira&Caractere não identificado no município de santo antônio de jesus/ba.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 745.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000643, de 20/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza. Contrato de Repasse nº 971971/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS- BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de santo antonio de jesus bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002143, de 18/12/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 970205/2024, firmado pelo Município de Crateús-CE, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, publicada em 03/01/2025, página 78, seção 3 do DOU, onde se lê: "José Plínio de Oliveira Neto e Francisco José Bezerra", leia-se "José Plínio de Oliveira Neto e Marcelo Ferreira Machado" JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial E X T R AT O Termo de Compromisso nº 973102/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL/CE, CNPJ 08.675.169/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida - convive no município de fortaleza - ce.; Programa: Segurança Pública com Cidadania ; Valor: R$ 11.608.414,08; dos recursos: R$ 2.285.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001 , 2024NE000038 , de 27/12/2024, e R$ 9.323.414,08 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 31/12/2024 Vigência 31/12/2028 João Ademar Bastos da Silva Mota e Jade Afonso Romero. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959414/2024, firmado pelo Município de Cezarina-GO, CNPJ 25.043.530/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Cezarina/GO.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000156, de 15/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e VALTENIR GONÇALVES DA SILVA Contrato de Repasse nº 966775/2024, firmado pelo Município de Itumbiara-GO, CNPJ 02.204.196/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município Itumbiara-GO; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 196.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2024NE000016, de 04/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DIONE JOSE DE ARAUJO.