DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2027 Data de Assinatura 30/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Txai da Silva Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 970823/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB, CNPJ 01.612.691/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de são domingos-pb; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000336, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADEILZA SOARES FREIRES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 913586/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carandaí/MG, CNPJ 18.094.797/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/16 e Instrução Normativa MPDG 002/18, com apostilamento na Portaria Conjunta 033/23. Data da rescisão 3 de janeiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 971703/2024, firmado pelo Município de Mar Vermelho-AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, publicado no DOU nº 2, em 03/01/2025, seção 3, página 80, onde se lê: Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024, leia- se: Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024. CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 972137/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001- 51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de estudos e projetos para contenção, revestimento, macrodrenagem e microdrenagem do igarapé Espirito Santo, em Coari (AM); Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.514.929,00; dos recursos: R$ 2.514.929,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002163, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 30/12/2024 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. Termo de Compromisso nº 972143/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001- 51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de estudos e projetos para contenção, revestimento, macrodrenagem e microdrenagem do igarapé da serraria, no município de Lábrea/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 989.735,00; dos recursos: R$ 989.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002169, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2028 27/12/2024 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCE L LU S JOSE BARROSO CAMPELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972347/2024, firmado pelo Município de Maria Helena-PR, CNPJ 76.247.386/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000064, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARLON RANCER MARQUES. Contrato de Repasse nº 972348/2024, firmado pelo Município de Xambrê-PR, CNPJ 76.247.360/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000063, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DECIO JARDIM. Contrato de Repasse nº 972349/2024, firmado pelo Município de Presidente Castelo Branco-PR, CNPJ 76.279.959/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial - Incubadora de empresas; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000062, de 27/12/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOAO PERICLES MARTINATI. Contrato de Repasse nº 972407/2024, firmado pelo Município de Barbosa Ferraz-PR, CNPJ 76.950.062/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do galpão industrial para a promoção do desenvolvimento industrial do município de Barbosa Ferraz/PR; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000058, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e EDENILSON APARECIDO MILIOSSI. Contrato de Repasse nº 972479/2024, firmado pelo Município de Itaguajé-PR, CNPJ 76.970.359/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000005, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 972420/2024, firmado pelo Município de Itaguajé-PR, CNPJ 76.970.359/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000052, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 972417/2024, firmado pelo Município de Cafezal do Sul-PR, CNPJ 95.640.652/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial.; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000053, de 27/12/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MÁRIO JUNIO KAZUO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 972422/2024, firmado pelo Município de Ourizona-PR, CNPJ 76.282.672/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000050, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MANOEL RODRIGO AMADO. Contrato de Repasse nº 972423/2024, firmado pelo Município de Flórida-PR, CNPJ 75.772.400/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial.; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000049, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ANTONIO EMERSON SETTE. Contrato de Repasse nº 972427/2024, firmado pelo Município de Diamante do Norte-PR, CNPJ 76.972.082/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000045, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ELIEL DOS SANTOS CORREA. Contrato de Repasse nº 972429/2024, firmado pelo Município de Tapira-PR, CNPJ 75.801.738/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000044, de 27/12/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CLAUDIO SIDINEY DE LIMA. Contrato de Repasse nº 972435/2024, firmado pelo Município de Itambé-PR, CNPJ 76.282.698/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial para incubação de novas empresas; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 402.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000040, de 27/12/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e VÍTOR APARECIDO FEDRIGO. Contrato de Repasse nº 972440/2024, firmado pelo Município de São Jorge do Ivaí-PR, CNPJ 76.282.649/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000036, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AGNALDO CARVALHO GUIMARAES. Contrato de Repasse nº 972442/2024, firmado pelo Município de Corumbataí do Sul-PR, CNPJ 80.888.662/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial no município de Corumbataí do Sul-PR; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000034, de 27/12/2024 e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ALEXANDRE DONATO. Contrato de Repasse nº 972450/2024, firmado pelo Município de São Pedro do Ivaí-PR, CNPJ 75.771.311/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000027, de 27/12/2024 e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contrato de Repasse nº 972452/2024, firmado pelo Município de Douradina-PR, CNPJ 78.200.110/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000026, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 972471/2024, firmado pelo Município de Engenheiro Beltrão-PR, CNPJ 76.950.039/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$