DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 972484/2024, firmado pelo Município de Bom Sucesso-PR, CNPJ 75.771.261/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000002, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ROBERTO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 972007/2024, firmado pelo Município de Umuarama-PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da orla do Lago Aratimbó e construção do Centro de Eventos - 5ª etapa no município de Umuarama/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000585, de 19/12/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CELSO LUIZ POZZOBOM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971886/2024, firmado pelo Município de Encanto-RN, CNPJ 08.355.760/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas com drenagem superficial no Município de Encanto/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 609.073,00; dos recursos: R$ 607.073,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002044, de 18/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alberone Neri de Oliveira Lima. Contrato de Repasse nº 971970/2024, firmado pelo Município de São Bento do Trairi-RN, CNPJ 08.160.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de São Bento do Trairí/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002141, de 18/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Aracleide de Araújo. Contrato de Repasse nº 971815/2024, firmado pelo Município de Caiçara do Rio do Vento- RN, CNPJ 08.351.819/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e em paralelepípedo de ruas do município de caiçara do rio do vento/rn.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 609.000,00; dos recursos: R$ 607.073,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001975, de 18/12/2024 e R$ 1.927,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha. Contrato de Repasse nº 965700/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio-RN, CNPJ 08.144.800/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em zona rural no município de Santo Antônio/RN; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000299, de 16/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Raulison de Sena Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972328/2024, firmado pelo Município de Maricá-RJ, CNPJ 29.131.075/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçada com acessibilidade em diversos locais no municipio de marica/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.043.738,24; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002200, de 20/12/2024 e R$ 208.747,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e Fabiano Taques Horta. Contrato de Repasse nº 971757/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de são gonçalo/rj.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 198.911,50; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2024NE000018, de 18/12/2024 e R$ 7.911,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2024 por Roberta Araujo de Oliveira e Souza e NELSON RUAS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972018/2024 Operação nº 1099513-27, firmado pelo Município de Augustinópolis -TO, CNPJ 00.237.206/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no Município de Augustinópolis/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 845.412,00; dos recursos: R$ 844.412,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000595, de 19/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Antonio Cayres de Almeida. Contrato de Repasse nº 964625/2024 Operação nº 1096609-38, firmado pelo Município de Axixá do Tocantins -TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura no mirante da Serra do Estrondo, no Município de Axixá do Tocantins/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.321.000,00; dos recursos: R$ 1.319.067,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000375, de 03/07/2024 e R$ 1.933,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Auri - Wulange Ribeiro Jorge. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 972161/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação Caixa nº 1099547-41, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins/TO, DOU nº 251 de 31/12/2025, Seção 3, página 92, onde se lê: dos recursos: R$ 2.192.575,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002187, de 19/12/2024, leia-se: dos recursos: R$ 109.629,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002187, de 19/12/2024 e R$ 2.082.946,00, correrão à Conta da União nos exercícios subsequentes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973612/2024, OP. 1099.693-25, firmado pelo Município de Abreu E Lima-PE, CNPJ 08.637.373/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002360, de 30/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência Data e assinaturas: 31/12/2027 - 31/12/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque. Contrato de Repasse nº 969543/2024, firmado pelo SECRETARIA DA MULHER-PE, CNPJ 09.601.781/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira no município Recife/PE; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 19.200.000,00; dos recursos: R$ 953.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000005, de 22/11/2024, e R$ 18.046.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2028 Data de Assinatura: 31/12/2024; Nome das Partes: Cláudio Freitas Gonçalves e Juliana Gouveia Alves da Silva. Contrato de Repasse nº 973538/2024, firmado pelo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA-PE, CNPJ 09.769.035/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto: Ampliação do SAA de Ouricuri/PE ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512232200TN0026, NE 2024NE002357, de 31/12/2024 e R$ 515.795,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027; Data da Assinatura: 31/12/2024 Nome das Partes: Cláudio Freitas Gonçalves e Alex Machado Campos. E X T R AT O Contrato de Repasse nº 972197/2024, firmado pelo Município de Ilha de Itamaracá-PE, CNPJ 09.680.315/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla da praia do Pilar no município da Ilha de Itamaracá/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 924.004,16; dos recursos: R$ 890.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000650, de 20/12/2024 e R$ 33.905,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Paulo Batista Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 967629/2024, firmado pelo Município de Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, CNPJ 13.807.681/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.871.228,00; dos recursos: R$ 2.871.228,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2024NE000223, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Maria Betânia Pessoa de Paiva e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971908/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana - RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002068, de 18/12/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Gustavo Costa Medeiros. Contrato de Repasse nº 971906/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana - RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002066, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Gustavo Costa Medeiros. Contrato de Repasse nº 963651/2024, firmado pelo Município de São Vicente do Sul-RS, CNPJ 87.572.079/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000474, de 24/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Fernando da Rosa Pahim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971872/2024, firmado pelo Município de Guarani D Oeste-SP, CNPJ 45.115.391/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do município de guarani d oeste.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002031, de 18/12/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Nilson Timporim Caffer. Contrato de Repasse nº 972195/2024, firmado pelo Município de Pontalinda-SP, CNPJ 65.712.077/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma