DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 970566/2024, firmado pelo Município de Pindaré Mirim - MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal, no município de Pindaré Mirim/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000769, de 06/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior. Contrato de Repasse nº 971833/2024, firmado pelo Município de Ribamar Fiquene-MA , CNPJ 01.598.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Calçadas no Município de Ribamar Fiquene - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 443.000,00; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001990, de 18/12/2024 e R$ 1.438,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e COCIFLAN SILVA DO AMARANTE. Contrato de Repasse nº 969364/2024, firmado pelo Município de Viana-MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Viana/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.412.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000752, de 14/11/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - Assinatura 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA Contrato de Repasse nº 973057/2024, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão/MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 1.434.037,25; dos recursos: R$ 1.432.537,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000781, de 27/12/2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000782, de 27/12/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE. Contrato de Repasse nº 972211/2024, firmado pelo Município de São Raimundo Das Mangabeiras-MA, CNPJ 06.651.616/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização da orla do balneário do porto santo antônio no município de são raimundo das mangabeiras/ma; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000654, de 20/12/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Accioly Cardoso Lima e Silva. Contrato de Repasse nº 962817/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus Das Selvas- MA, CNPJ 01.612.668/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blocos sextavados na zona urbana do Município de Bom Jesus das Selvas-MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.835.861,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000434, de 18/06/2024 e R$ 76.494,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTE. Contrato de Repasse nº 964441/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus Das Selvas- MA, CNPJ 01.612.668/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blocos sextavados, no município de Bom Jesus das Selvas-MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.441.714,00; dos recursos: R$ 1.440.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000514, de 02/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAUJO DUARTE. Contrato de Repasse nº 960113/2024, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão- MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal rodoviário no Município de Campestre do Maranhão/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.820.000,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000069, de 27/05/2024 e R$ 3.430,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA . Contrato de Repasse nº 971941/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de zé doca/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002105, de 18/12/2024 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA . Contrato de Repasse nº 964449/2024, firmado pelo Município de Bom Jardim-MA, CNPJ 06.229.975/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de bom jardim - ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.060.000,00; dos recursos: R$ 1.057.321,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000520, de 02/07/2024 e R$ 2.679,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Christianne de Araújo Varão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971649/2024, firmado pelo SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO-SP, CNPJ 46.377.800/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/0001-50; Objeto construção do escritório de inteligência do centro de inteligência da polícia militar (cipm) em santos/sp e em sorocaba/sp. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 4.532.111,07; dos recursos: R$ 4.350.826,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000023, de 17/12/2024 e R$ 181.284,44 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 RAQUEL FERRACINI e GUILHERME MURARO DERRITE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972111/2024, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante do morro da cruz no município de cajazeiras/pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000625, de 19/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 972172/2024, firmado pelo Município de FLORIANO-PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de infraestrutura de acesso a orla do rio parnaíba no município de Floriano/pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000632, de 20/12/2024 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NET O. Contrato de Repasse nº 966763/2024, firmado pelo Município de VARZEA GRANDE-PI, CNPJ 06.554.950/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de várzea grande/pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000540, de 01/08/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO. Contrato de Repasse nº 966536/2024, firmado pelo Município de PEDRO II-PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no mirante da serra no município de pedro ii/pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.388.911,00; dos recursos: R$ 1.383.911,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000528, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRI G U ES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. Contrato de Repasse nº 966368/2024, firmado pelo Município de SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI, CNPJ 01.612.608/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de praça no município de são joão da fronteira/pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000512, de 26/07/2024 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES. Contrato de Repasse nº 972180/2024, firmado pelo Município de AVELINO LOPES-PI, CNPJ 06.554.281/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da praça da avenida Sérgio Gama (praça do turista) no município de Av e l i n o Lopes - PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000637, de 20/12/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO. Contrato de Repasse nº 966686/2024, firmado pelo Município de INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do portal de entrada do município de inhuma-pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000530, de 31/07/2024 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. Contrato de Repasse nº 972361/2024, firmado pelo Município de COCAL DE TELHA-PI, CNPJ 01.612.574/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município cocal de telha - pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000674, de 23/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO. Contrato de Repasse nº 972055/2024, firmado pelo Município de ELESBAO VELOSO-PI, CNPJ 06.554.844/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça santa teresinha e da praça josé martins no município de elesbão veloso/pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000606, de 19/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL MALTA BARBOSA. Contrato de Repasse nº 972220/2024, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, CNPJ 41.522.228/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do centro de comercialização de produtosassociados ao turismo, no município de santa cruz dos milagres - pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000663, de 20/12/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WILNEY RODRIGUES DE MOURA. Contrato de Repasse nº 972095/2024, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção no mirante do cajueiro rei do município de cajueiro da praia / pi - 2ª etapa; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 653.000,00; dos recursos: R$ 651.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000617, de 19/12/2024 e R$ 1.125,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 962204/2024, firmado pelo Município de PARATY-RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma no Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Paraty/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000174, de 13/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL. Contrato de Repasse nº 960254/2024, firmado pelo Município de MENDES-RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto