DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 965196/2024, firmado pelo Município de ITATIAIA-RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e construção de infraestrutura de acesso a praça Finlândia, em Itatiaia/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.250.903,13; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000427, de 11/07/2024 e R$ 50.036,13 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e IRINEU NOGUEIRA COELHO. Contrato de Repasse nº 960397/2024, firmado pelo FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE-RJ, CNPJ 32.354.011/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.346.247,00; dos recursos: R$ 1.346.247,00, correrão à conta da União, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000269, de 18/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000270, de 18/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971933/2024, firmado pelo Município de JOÃO DOURADO-BA , CNPJ 13.891.510/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas da sede do municipio de joão dourado bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002094, de 18/12/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ROSANGELA CARDOSO DOURADO LOULA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972464/2024, firmado pelo Município de Diamante D'Oeste-PR, CNPJ 77.817.476/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão insdustrial; Programa ; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000019, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Guilherme Pivatto Júnior Contrato de Repasse nº 972438/2024, firmado pelo Município de Santa Helena-PR, CNPJ 76.206.457/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto barracão industrial destinado à economia circular, a ser dedicado a atividades e ações como eventos, capacitações e incubação de novos empreendimentos de economia circular, realizados com catadores, agentes ambientais, ongs, empresas locais e empreendedor; Programa ; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000065, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Evandro Miguel Grade. Contrato de Repasse nº 972465/2024, firmado pelo Município de Ouro Verde do Oeste-PR, CNPJ 80.880.107/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Promoção do Desenvolvimento Industrial no Município de Ouro Verde do Oeste/Pr; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000018, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LUCIAN ALUÍSIO DIERINGS. Contrato de Repasse nº 972405/2024, firmado pelo Município de Espigão Alto do Iguaçu-PR, CNPJ 01.612.634/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial; Programa ; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000060, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Agenor Bertoncelo. Contrato de Repasse nº 972444/2024, firmado pelo Município de Formosa do Oeste- PR, CNPJ 76.208.495/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000032, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LUIZ ANTÔNIO DOMINGOS DE AGUIAR. Contrato de Repasse nº 972333/2024, firmado pelo Município de Mercedes-PR, CNPJ 95.719.373/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.149,17; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002205, de 20/12/2024 e R$ 20.045,17 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Laerton Weber Contrato de Repasse nº 971896/2024, firmado pelo Município de Matelândia-PR, CNPJ 76.206.465/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perimetro urbano do município de matelândia/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002050, de 18/12/2024 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MAXIMIN0 PIETROBON REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971901/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Suaçuí- MG, CNPJ 18.409.219/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de santa maria do suaçuí/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 452.748,59; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002058, de 18/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Maria Aparecida Godinho. Contrato de Repasse nº 972219/2024, firmado pelo Município de Comercinho-MG, CNPJ 18.414.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a praça josé pereira penha, na cidade de comercinho/mg.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000662, de 20/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Ednalves Alves Costa. Contrato de Repasse nº 965202/2024, firmado pelo Município de Comercinho-MG, CNPJ 18.414.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica na cidade de comercinho/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 442.062,00; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000718, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Ednalves Alves Costa. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Caixa Econômica Federal informa a reabertura de procedimento de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 conjunto entre CAIXA e BNDES. Objeto: Selecionar propostas de Estados, Distrito Federal e arranjos regionais legalmente constituídos para estruturação de projetos de concessões pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP FEP, no setor de saneamento básico, modalidade manejo de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar serviços divisíveis. Data/horário de cadastramento das propostas: a partir do dia 13/01/2025 até às 23h59 do dia 11/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://www.concessoes.caixa.gov.br. MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA Superintendente Nacional Substituta Eventual BANCO DA AMAZÔNIA S/A EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público 01/2024, publicado no DOU de 31 de julho de 2024, Seção 3, páginas 124 a 133, Classificados e Cadastro Reserva, na seguinte ordem: cargo, polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre os candidatos negros (CN). CLASSIFICADOS: 1 TÉCNICO BANCÁRIO / NACIONAL / AC: Anderson Patrick da Cruz Costa; 2400228587; 95,00; 16 ; - ; - /Andrew Cardoso Pinheiro; 2400334751; 95,00; 21 ; - ; - /Ângelo José Paes Teles; 2400042165; 95,00; 13 ; - ; - /Caio Chaves Sampaio Limongi; 2400348469; 95,00; 11 ; - ; - /Christian Magalhães Silva; 2400150766; 95,00; 15 ; - ; - /Érico Antezana de Souza Júnior; 2400317075; 95,00; 19 ; - ; - /Francisco Clever Rodrigues Correa; 2400191560; 95,00; 12 ; - ; - /Glênio Carmo Silva; 2400277707; 96,00; 7 ; - ; - /Inara Cavalcante Avelino; 2400175432; 95,00; 9 ; - ; - /Jose Carlos Marques de Souza; 2400162489; 95,00; 17 ; - ; - /Jose Josias de Aragao Siqueira; 2400093282; 95,00; 10 ; - ; - /Jose Roberto Bispo dos Santos; 2400154125; 97,00; 4 ; - ; - /Luciene Rego Moura; 2400414852; 95,00; 18 ; - ; - /Ricardo de Carvalho Stelling; 2400423142; 100,00; 2 ; - ; - /Ronie de Sousa Alves; 2400222600; 95,00; 20 ; - ; - /Sidney Bernardo da Silva; 2400343769; 95,00; 14 ; - ; - /Silvan Sérgio da Fonseca Cardoso; 2400120000; 95,00; 8 ; - ; - /Tayanne Caroline Galdino Quaresma; 2400255070; 95,00; 22 ; - ; 2 /Ueslen Alcantara Navarro; 2400202537; 103,00; 1 ; - ; 1 /Vinícius Antônio Cardoso Mendes; 2400217011; 97,00; 5 ; - ; - /Vinícius Luiz Martins; 2400097954; 99,00; 3 ; - ; - /Wesley Douglas Felix Pimenta; 2400198084; 96,00; 6 ; - ; -. 2 TÉCNICO BANCÁRIO / NACIONAL / PCD: Lorran Anderson dos Santos Wassally; 2400358030; 83,00; 294; 1 ; - /Marlon Luiz Lobato Lima; 2400402153; 80,00; 508 ; 2 ; -. 3 TÉCNICO BANCÁRIO / NACIONAL / CN: Carlos Augusto Lopes Santos; 2400340867; 89,00; 108 ; - ; 8 /Felipe Guerra de Assunção; 2400407520; 95,00; 26 ; - ; 3 /Jamily Gonçalves dos Santos; 2400389840; 91,00; 76 ; - ; 6 /Luís Gabriel Cavalcanti Silva; 2400403281; 94,00; 36 ; - ; 4 /Raquel Gonçalves Miranda; 2400102885; 89,00; 103 ; - ; 7 /Tayanne Caroline Galdino Quaresma; 2400255070; 95,00; 22 ; - ; 2 /Thadeu Monteiro Teles; 2400174932; 92,00; 67 ; - ; 5 /Ueslen Alcantara Navarro; 2400202537; 103,00; 1 ; - ; 1. 4 TÉCNICO CIENTÍFICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA / AC: Alfredo Gabriel de Sousa Oliveira; 2400293273; 78,00; 8 ; - ; - /Anderson Matheus Passos Paiva; 2400230794; 75,00; 11 ; - ; - /André Luis Carvalho Siqueira; 2400340891; 74,00; 14 ; - ; - /Caio Sergio Rocha Monteiro; 2400091050; 80,00; 6 ; - ; - /Cintya Gabrielli Furtado da Silva; 2400402200; 82,00; 2 ; - ; - /Eduardo Rodrigues Nogueira; 2400147927; 74,00; 15 ; - ; 3 /Gabriel dos Santos Abraão Pampolha; 2400376144; 78,00; 9 ; - ; - /Isabela Sobral Porpino Paes Barreto; 2400296434; 81,00; 4 ; - ; - /João Paulo de Souza Rodrigues; 2400002015; 75,00; 12 ; - ; - /José Pires de Moura Neto; 2400173227; 81,00; 5 ; - ; - /Luan de Araújo Assunção; 2400292790; 76,00; 10 ; - ; 2 /Marco Aurélio Proença Neto; 2400079603; 79,00; 7 ; - ; - /Peterson Marcelo Santos Yoshioka; 2400347950; 74,00; 13 ; - ; - /Ruan Felipe Silva Negrao; 2400034286; 81,00; 3 ; - ; 1 /Victor Hugo Machado da Silva; 2400333259; 85,00; 1 ; - ; -. 5 TÉCNICO CIENTÍFICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA/ PCD: Matheus Gabriel Gomes Pantoja; 2400150880; 49,00; 272 ; 1 ; -. 6 TÉCNICO CIENTÍFICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA / CN: Antonio Marcos Ferreira de Souza; 2400055879; 67,00; 60 ; - ; 6 /Cassius Vinicius Lima Oliveira; 2400159615; 69,00; 43 ; - ; 5 /Christian Roberto Nascimento Souza; 2400208900; 66,00; 61 ; - ; 7 /Douglas Santos Laurindo; 2400160192; 73,00; 18 ; - ; 4 /Eduardo Rodrigues Nogueira; 2400147927; 74,00; 15 ; - ; 3 /Luan de Araújo Assunção; 2400292790; 76,00; 10 ; - ; 2 /Ruan Felipe Silva Negrao; 2400034286; 81,00; 3 ; - ; 1. CADASTRO RESERVA: 1 TÉCNICO BANCÁRIO / NACIONAL / AC: Agnaldo Damasceno Soares; 2400308947; 90,00; 92 ; - ; - /Alax Ferraz Evangelista; 2400301284; 86,00; 199 ; - ; - /Alessandra Araujo Silva; 2400150251; 85,00; 251 ; - ; - /Alessandra Karine da Silva Azevedo; 2400009109; 86,00; 205 ; - ; - /Alexandre Ratuchenski Ribeiro; 2400365053; 86,00; 191 ; - ; - /Aline Soares Marques; 2400218310;