DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 206.399,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001741/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0736.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores Z-72 de Nilo Peçanha, CNPJ: 08.548.486/0001-09, estabelecida no município de Nilo Peçanha/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024, placa: SYT4A74. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001721/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0738.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-65 de Igrapiúna, CNPJ: 05.980.033/0001-69, estabelecida no município de Igrapiúna/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete pequena utilitária com carroceria baú, marca/modelo: Fiat Nova Fiorino Endurance 1.4, combustível Flex, potência 86 CV, lotação 2 passageiros, cor branca, ano fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 109.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 14/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002252/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0783.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados - ADESBOL, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002312/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0798.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Governador Mangabeira, CNPJ: 13.828.496/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel seminova, movida a grupo gerador à diesel, equipada com plataforma móvel rebocável, escada com degraus, grupo gerador à diesel, lavador e descascador de mandioca, eletrobomba 0,5 hp, ralador e triturador de mandioca automático, prensa hidráulica, peneira elétrica, forno mecanizado, cochos, reservatórios de água, bombonas, lona 100% algodão e quadro elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 98.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002337/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0800.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Quilombola do Povoado de Aguadas e Adjacências, CNPJ: 10.310.444/0001-87, estabelecida no município de Filadélfia/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas seminova, plantio mecanizado direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR DO BEM: R$ 32.864,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002375/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0816.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Chapada, CNPJ: 25.183.792/0001-08, estabelecida no município de Araçás/BA. OBJETO: Doação de 75 (setenta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 83.792,25. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002377/2024-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0817.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Mandacaru - ACPM, CNPJ: 01.141.237/0001-55, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002281/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0818.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Povoados da Lagoa Grande e Baixa da Areia, CNPJ: 02.244.066/0001-52, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mini máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo semi- industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de disco para corte de enfesto de tecido; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (uma) mesa para corte de tecido. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002381/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0819.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de Vitório e Adjacências do Município de Ourolândia, CNPJ: 47.478.396/0001-40, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos mecanizada, 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002391/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0820.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Almeida, CNPJ: 13.695.028/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002390/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0821.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 10/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002402/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0824.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Itarana, CNPJ: 13.892.187/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 10/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002385/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0826.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) motores de rabeta 4 tempos, potência 7 hp, movidos a gasolina, acionados por partida manual, acompanhados da respectiva rabeta metálica com hélice. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.579,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002384/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0827.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento, CNPJ: 08.505.541/0001-83, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos mecanizada, 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002386/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0828.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Jiquiriçá, CNPJ: 13.764.659/0001-66, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 10/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002410/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0829.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Teresinha, CNPJ: 13.693.650/0001-01, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002216/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0832.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sociedade Ruralista da Comunidade dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho da Roça, CNPJ: 03.836.748/0001-17, estabelecida no município de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.