DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA DE MATOS. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1184.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias do município de Ninheira/MG e a RALLY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.678.033/0001-25, por 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 83 do processo administrativo 59510.000127/2024-05-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 16/12/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001826/2024-45-e ESPECIE: Contrato nº 2.0035.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa P C MELHOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.567.546/0001-43; Objeto: execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Pé de Limão, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital Pregão Eletrônico nº 90027/2024; Prazo de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 401.020,57; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, consoante a Nota de Empenho nº 2024NE520684; Data: 02.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Campos Melhor - CPF/MF .779.215- - PC Melhor LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.610.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, por 180 dias, contados a partir de 01/01/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001163/2024-69-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1627, de 31/12/2024, peça 76, do processo nº 59520.001163/2024-69-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90045/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Elaboração de projeto básico de engenharia de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Santana, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.342.273/0001-17, no valor global de R$ 171.793,39 (cento e setenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002168/2023-28-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0472.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ALMIR RIBEIRO SILVA, CNPJ/MF 52.789.332/0001-09; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência Contratual por 03 meses, a partir de 03/01/2025, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Almir Alves Riveiro - CPF .212.038- - ALMIR RIVEIRO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002396/2024-89-e ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0024.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.163.710/0001-47; Objeto: prestação de serviços de correção de vazamento no Digestor Anaeróbico de Fluxo Ascendente (DAFA) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no município de Paramirim, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Dispensa de Licitação 90034/2024; Prazo de vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 129.203,26; Recurso: 17.512.2322.00TO.0001 - Apoio a Implantação, ampliação ou melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional, conforme Nota de Empenho Nº 2024NE520449; Data: 18.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ricardo Gomes Barros - CPF/MF *.272.495- - Santos Empreendimentos LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2024 PROCESSO: 59530.001206/2024-97-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2024, que tem por objeto Contratação dos serviços de locação de veículos, por meio de Pregão Eletrônico para constituição de Registro de Preços, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: JAC CAM I N H O ES LTDA., inscrita no CNPJ 05.996.605/0001-06, para o Item 1, pelo valor total de R$ 709.999,20 (setecentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 6 de janeiro de 2025. JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA Superintendente Regional Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 PROCESSO: 59530.001206/2024-97-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2024, que tem por objeto Contratação dos serviços de locação de veículos, por meio de Pregão Eletrônico para constituição de Registro de Preços, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: JAC CAMINHOES LTDA., inscrita no CNPJ 05.996.605/0001-06, para o Item 1, pelo valor total de R$ 709.999,20 (setecentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 6 de janeiro de 2025. JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA Superintendente Regional Substituto 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CARPLAN Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ nº 42.286.630/0001-14. OBJETO: elaboração de projeto básico de recuperação do sistema de drenagem dos viveiros e integração com sistema de tratamento de efluentes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da Assinatura do Contrato VALOR: R$ 187.794,97 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 58.101.20.608.1031.20Y0.0001- UGR 580005, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE550423, emitida em 27/12/2024 (peça 121, eDOC DADC0F8C). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Carlos Augusto Cardoso Lima. Processo administrativo nº 59550.000209/2024-75-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001066/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0402.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Xique-Xique e Arredores, CNPJ: 07.559.296/0001-24, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas seminova, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada com ar-condicionado. VALOR DO BEM: R$ 308.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001582/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0615.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente e Comunitária da Cajazeira, Olhos D'água, Petinga Seca, Moenda, Sinunga e Lavrado, CNPJ: 12.803.251/0001-93, estabelecida no município de Maragogipe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001800/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0675.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, CNPJ: 07.552.266/0001-96, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) fogão industrial com 6 bocas; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) balcão térmico tipo self-service com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001906/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0695.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para beneficiamento de mel, formado por: 01 (uma) mesa desoperculadora com filtro para 52 quadros, padrão Langstroth; 05 (cinco) baldes em aço inox para mel; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.037,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001927/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0705.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Altamira, CNPJ: 02.445.086/0001-91, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.