DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700098 98 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001069/2024-48. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0111.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Amazon Explorers Manaus Limitada. OBJETO: Contratação de empresa especializada de gerenciamento de viagens (Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços de viagens, executados por meio de ferramenta online de autoagendamento (self-booking), para o atendimento às necessidades de deslocamento de empregados e convidados eventuais no desempenho das atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 365 dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo para emissão da ordem de serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato é de 455 dias, contados a partir da Assinatura do Contrato, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.018.050,82 (três milhões, dezoito mil, cinquenta reais e oitenta e dois centavos), obedecendo o preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 04.122.0032.2000.0001 (PO 0002) , GND 3; 04.122.0032.2000.0001 (PO 0004), GND 3; 20.607.2321.20EY.0020 (PO 0001), GND 3; 20.607.2321.21DI.0001, GND 3; 20.607.2321.21DK.0001, GND 3; 18.544.2321.214T.0020, GND 3; 18.544.2321.20N4.0001, GND 3; 18.544.2321.21DD.0001, GND 4; 20.607.2321.21DJ.0001, GND 4; 18.544.2321.21DE.0001, GND 4; 18.544.2321.15ZK.0024 (TED 4/2020), GND 4; 18.544.2321.7X91.0020, GND 4; 18.544.2321.162K.0020, GND 4; 20.607.2321.140C.0027, GND 4; 20.608.2317.2819.0026, GND 3; 20.608.2317.2819.0027, GND 3; 20.608.2317.2819.0028, GND 3; 20.608.2317.2819.0029, GND 3; 20.608.2317.2819.0031, GND 3; 20.608.2317.214S.0001, GND 3; 11.333.2317.4786.0001, GND 3; 20.608.2317.212M.0001, GND 3; 17.512.2322.00UM.0001, GND 4; 18.544.2321.21DG.0001, GND 4; 18.544.2321.15XT.0027, GND 4; 18.544.2321.14VI.0022, GND 4; 2024NE480166; 2024NE400580; 2024NE400581; 2024NE400582; 2024NE400583; 2024NE400584; 2024NE400585 E 2024NE440234. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela Declaração de Previsão Orçamentária 111/2024 -C.00 (peça 172). Dotação empenhada em 2024: R$ 1.359.440,58. Dotação a ser empenhada em 2025: R$ 1.658.610,24. Convalidada a emissão das Notas de Empenho nº 2024NE480166; 2024NE400580; 2024NE400581; 2024NE400582; 2024NE400583; 2024NE400584; 2024NE400585 e 2024NE440234. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. EURY PALMEIRA BARROS - Amazon Explorers Manaus Limitada. CAIO LUCAS TUPINAMBA BARROS - Amazon Explorers Manaus Limitada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000806/2024-95. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0352.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0352.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 730.254,62 (setecentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), representando 10,33% (dez inteiros e trinta e três centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.001.909,99 (um milhão, um mil e novecentos e nove reais, noventa e nove centavos), que representa 14,18% (catorze inteiros e dezoito centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 7.067.000,00 (sete milhões e sessenta e sete mil reais) para R$ 6.795.344,63 (seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais, sessenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 58 do processo nº 59500.000806/2024- 95. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 76 do processo nº 59500.000806/2024- 95. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial respondendo pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002581/2022-40. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0321.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0321.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos do lote 3 - Pavimentação em bloco intertravado de concreto. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2025, passando seu vencimento para 11/01/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 406 do processo nº 59500.002581/2022-40. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta das Categorias de Programações Orçamentárias nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, e nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial respondendo pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90141/2024 - Processo nº 59500.002004/2024-10-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90141/2024 - que tem por objeto: a "Contratação da renovação de solução de firewall em cluster, com o fornecimento de licenças de software, web application firewall (WAF), serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte em Brasília-DF, pelo período de 36 meses", conforme termo de julgamento, peça 92, que declarou fracassados o grupo 1 e vencedora a empresa THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.757.593/0001-99, para o grupo 2 no valor de R$ 382.121,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 382.121,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90123/2024 - Processo nº 59500.004178/2024-17-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90123/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motocultivador para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens", conforme termo de julgamento, peça 56 e 67, que declarou vencedora as empresas: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, para os itens 01,03, 05, 09, 11, 13, 15 e 17, no valor total de R$ 1.162.000,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil reais); LIB POWER LTDA CNPJ: 47.915.410/0001-26, para os itens 02, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 325.600,00 (Trezentos e vinte e cinco milhões e seiscentos reais), perfazendo um valor global de R$ 1.487.600,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003704/2024-21. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0075.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Dos Produtores Do Núcleo Rural De Taguatinga. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES DO NUCLEO RURAL DE TAGUATINGA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.949,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e quarenta e nove reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.507-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.889-2. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.428-3. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.884-7. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. Juliana Harumi Michalski Onoyama - Presidente - Associação Dos Produtores Do Núcleo Rural De Taguatinga. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90035/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003078/2024-73. OBJETO: fornecimento de CAMINHÕES COMPACTADORES 6 m³, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/12/2024, seção 3, página 127, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 125 do Processo nº 59500.003078/2024-73. ASSINATURA: 06/01/2025. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 07/01/2026. FORNECEDORES: Taguaservice Distribuidora De Caminhoes Transmissoes Motores Peças E Serviços LTDA, CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - itens 1, 4, 6 e 9 - valor total dos itens: R$ 25.965.520,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - item 2 - valor do item: R$ 5.731.200,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil e duzentos reais); MÔNACO MACAPÁ DIESEL LTDA, CNPJ nº 09.597.026/0001-33 - item 5 - valor do item: R$ 5.820.000,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil reais) e KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 08.440.584/0001-28 - item 5 - valor do item: R$ 5.892.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais) O valor global desta ATA é de R$ 43.408.720,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001040/2024-47-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: prestação dos serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação ( fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid . VALOR: R$ 926.490,89. Prazo: 390 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Jonas Borges. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003342/2024-50-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0085.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a MECÂNICA MARTINS GUEDES LTDA - MIRAINOX, CNPJ nº 00.427.711/0001-47. OBJETO: fornecimento de um tacho convencional destinado à fabricação de doce de banana. VALOR: R$ 41.000,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Claudiomir José Martins Vieira.