DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962335, Nº Processo: 59000008279202406, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LEME CNPJ nº 46362661000168, Objeto: Aquisição de Maquinário para apoio à Área Rural, Valor Total: R$ 244.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 25.942,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 218.324,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 218.324,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES CPF nº .035.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962830, Nº Processo: 59000008474202428, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 87896882000101, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a produção., Valor Total: R$ 383.243,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.843,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000201, Valor: R$ 382.843,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO RENATO CORTELINI CPF nº .341.770-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963365, Nº Processo: 59000008686202413, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS CNPJ nº 63761969000103, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CICERO APARECIDO GODOI CPF nº .469.632-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963333, Nº Processo: 59000008675202425, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção, Valor Total: R$ 219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALEX ANDRADE ANZOLIN CPF nº .861.436-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964660, Nº Processo: 59000009385202407, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAQUARA CNPJ nº 76105675000167, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES CPF nº .624.989-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964824, Nº Processo: 59000009483202436, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CNPJ nº 63762074000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000233, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA CPF nº .096.582-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965347, Nº Processo: 59000009849202477, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de São Bento/ MA., Valor Total: R$ 1.433.933,93, Valor de Contrapartida: R$ 1.433,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS DINO PENHA CPF nº .183.353-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971891, Nº Processo: 59000017905202447, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS CNPJ nº 17724162000175, Objeto: Aquisição de retroescavadeira., Valor Total: R$ 433.317,06, Valor de Contrapartida: R$ 51.317,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000287, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VAGNER FONSECA COSTA CPF nº .207.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960010, Nº Processo: 59000007223202426, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES CNPJ nº 87334918000155, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 229.200,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA CPF nº .648.720-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960013, Nº Processo: 59000007225202415, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS CNPJ nº 87613410000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 919.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 404.255,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 514.745,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 514.745,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MAURICIO SOLIGO CPF nº .467.900-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960583, Nº Processo: 59000007669202451, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA CNPJ nº 63762033000199, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS CPF nº .468.749-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960389, Nº Processo: 59000007448202482, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 47615394000156, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia., Valor Total: R$ 9.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF nº .728.841-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960271, Nº Processo: 59000007362202450, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO CNPJ nº 87897740000150, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 738.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: TIAGO GORSKI LACERDA CPF nº *.543.960- . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02501.003765/2022-08. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.004940/2023-57; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 05.562.326/0001-26; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMA para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Amazonas, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando a apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 17/12/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora- Presidente da ANA, e Eduardo Costa Taveira, Secretário de Estado do Meio Ambiente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 59412.001105/2023-81. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 20,17% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.015.497,78 (três milhões, quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 16,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.395.640,78 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/01/2025, encerrando-se em 30/01/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.950.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).