DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965306, Nº Processo: 59000009817202471, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA CNPJ nº 85997237000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 753.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 276.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALESSANDRA APARECIDA GARCIA CPF nº .094.859-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965348, Nº Processo: 59000009850202400, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL CNPJ nº 92455393000146, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 731.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 319.106,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 412.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000277, Valor: R$ 412.560,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR CPF nº .651.690-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965927, Nº Processo: 59000010040202498, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de veículo de carga e equipamentos., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000269, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº .574.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965861, Nº Processo: 59000010121202498, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELMONTE CNPJ nº 80912108000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 532.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000266, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JAIR ANTONIO GIUMBELLI CPF nº .019.609-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958473, Nº Processo: 59000006014202465, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL CNPJ nº 75771204000125, Objeto: Aquisição de máquina agrícola., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR CPF nº .472.819-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958664, Nº Processo: 59000006224202453, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIACATU CNPJ nº 44431245000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.657,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 287.343,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 287.343,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA CPF nº .036.358- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958795, Nº Processo: 59000006426202403, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA CNPJ nº 67360438000151, Objeto: aquisio de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 381.618,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 381.618,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JULIO CESAR DO AMARAL CPF nº .118.468- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963889, Nº Processo: 59000008898202492, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA CNPJ nº 46523080000160, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento de apoio à produção, Valor Total: R$ 1.139.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.127.743,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 1.127.743,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS CPF nº .574.428-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965062, Nº Processo: 59000009657202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA CNPJ nº 82892316000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Palhoça/SC., Valor Total: R$ 193.430,06, Valor de Contrapartida: R$ 2.430,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000236, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EDUARDO FRECCIA CPF nº .139.659-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971893, Nº Processo: 59000017915202482, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANGA CNPJ nº 23515687000101, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000289, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUIS HELVECIO SILVA ARAUJO CPF nº .370.006-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965929, Nº Processo: 59000010189202477, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 608.655,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 607.655,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000288, Valor: R$ 607.655,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº .574.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 966174, Nº Processo: 59000010449202412, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.389.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000290, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958707, Nº Processo: 59000006321202446, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA CNPJ nº 46523080000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS CPF nº .574.428-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959194, Nº Processo: 59000006711202416, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASINHAS CNPJ nº 01618704000195, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 534.450,29, Valor de Contrapartida: R$ 56.950,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR CPF nº .037.254-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958797, Nº Processo: 59000006427202440, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº 01617441000108, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 254.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA CPF nº .287.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959734, Nº Processo: 59000006730202442, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIARA CNPJ nº 46634275000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS CPF nº .781.618-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959631, Nº Processo: 59000007002202458, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.460,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 375.460,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS ANTONIO LISE CPF nº .129.582-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960411, Nº Processo: 59000007460202497, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MARINGA CNPJ nº 37464831000124, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 734.998,98, Valor de Contrapartida: R$ 18.748,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000144,