DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964582, Nº Processo: 59000009338202455, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 955.965,00, Valor de Contrapartida: R$ 965,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964628, Nº Processo: 59000009364202483, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA CNPJ nº 94726312000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000229, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RODRIGO LOCATELLI TISOTT CPF nº .734.470-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963846, Nº Processo: 59000008854202462, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO CNPJ nº 01612888000186, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 351.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 348.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 348.575,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VALDECIR KRAUSS CPF nº .336.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964581, Nº Processo: 59000009337202419, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 898.606,77, Valor de Contrapartida: R$ 906,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 897.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000219, Valor: R$ 897.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 966103, Nº Processo: 59000010378202440, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA CNPJ nº 75326066000175, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Município de Otacílio Costa/SC., Valor Total: R$ 510.916,66, Valor de Contrapartida: R$ 33.416,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000284, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIANO BALDESSAR DE SOUZA CPF nº .468.939-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958456, Nº Processo: 59000005986202432, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva no Município de Sidrolândia/MS, Valor Total: R$ 1.627.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.623.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO CPF nº .072.381-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958227, Nº Processo: 59000005738202491, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IVAI CNPJ nº 76175918000133, Objeto: Aquisição de Maquina e/ou Equipamento, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO CPF nº .210.549-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961248, Nº Processo: 59000007762202465, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE CNPJ nº 15884109000106, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HELIO DA SILVA CPF nº .835.562-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962346, Nº Processo: 59000008295202491, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE CNPJ nº 15845365000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000187, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº .662.192-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964585, Nº Processo: 59000009341202479, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA CNPJ nº 45279627000161, Objeto: Aquisição de equipamento para o Município de Piracaia, Valor Total: R$ 328.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.163,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 305.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 305.600,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE SILVINO CINTRA CPF nº .777.738-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964675, Nº Processo: 59000009394202490, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 76208867000107, Objeto: Aquisição de Equipamento para fortalecimento do Desenvolvimento Sustentável - Cascavel/PR, Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA CPF nº .725.759-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964759, Nº Processo: 59000009433202459, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº 76002641000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 302.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000226, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JAMES KARSON VALERIO CPF nº .174.799-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964952, Nº Processo: 59000009587202441, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS CNPJ nº 01612698000169, Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica., Valor Total: R$ 642.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000246, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO MARIA ROQUE CPF nº .739.859-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964929, Nº Processo: 59000009576202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PICUI CNPJ nº 08741399000173, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 967.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO CPF nº .308.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965117, Nº Processo: 59000009710202423, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRADOR CNPJ nº 06140818000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Mirador - MA., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000262, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA CPF nº .192.443-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947562. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -4.693,82, Valor de Contrapartida: R$ -96,19, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº .748.306- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965116, Nº Processo: 59000009708202454, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000252, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº .837.244- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965157, Nº Processo: 59000009743202473, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS CNPJ nº 82892290000190, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva - MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS - SC., Valor Total: R$ 566.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.833,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000261, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GERALDO PAULI CPF nº .221.079-*.