DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962879, Nº Processo: 59000008502202415, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CNPJ nº 95422986000102, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCO ANTONIO MARCON D ES SILVA CPF nº .186.889-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964584, Nº Processo: 59000009340202424, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CNPJ nº 87893111000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de São Lourenço do Sul/RS, Valor Total: R$ 296.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.790,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000235, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RUDINEI HARTER CPF nº .174.650-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965156, Nº Processo: 59000009742202429, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº 01613853000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 1.102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 624.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000251, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VOLCIR CANUTO CPF nº .935.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965350, Nº Processo: 59000009852202491, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOVIANIA CNPJ nº 02029957000196, Objeto: Aquisição de Maquinário para Município de Joviânia - Go., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000272, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES : 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RENIS EUSTAQUIO GONCALVES CPF nº .821.661-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961478, Nº Processo: 59000007849202432, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE CNPJ nº 45152139000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 198.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIANO DE MELLO BELENTANI CPF nº .931.788-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962543, Nº Processo: 59000008396202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 530.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000193, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF nº .203.139-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962542, Nº Processo: 59000008395202417, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS CNPJ nº 47842836000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, Valor Total: R$ 565.372,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.485,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 471.887,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 471.887,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANDRE GI OV A N N I PESSUTO CANDIDO CPF nº .200.628-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962762, Nº Processo: 59000008439202417, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANA CNPJ nº 80888688000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Luiziana/PR, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WILSON ANTONIO TURECK CPF nº .434.749-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962777, Nº Processo: 59000008452202468, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI CNPJ nº 46151718000180, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 245.810,97, Valor de Contrapartida: R$ 54.810,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI CPF nº .413.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962825, Nº Processo: 59000008473202483, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUBA CNPJ nº 82909409000190, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos para o fortalecimento da Agricultura e da Pesca do município de Imbituba/SC., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 658.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 658.950,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROSENVALDO DA SILVA JUNIOR CPF nº .790.199-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962925, Nº Processo: 59000008526202466, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARANAIBA CNPJ nº 18094789000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Caranaíba/MG.., Valor Total: R$ 305.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO HENRIQUES DUTRA CPF nº .715.086- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963091, Nº Processo: 59000008625202448, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARICA CNPJ nº 29131075000193, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Maricá/RJ., Valor Total: R$ 1.238.691,60, Valor de Contrapartida: R$ 206.448,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.032.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 1.032.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FABIANO TAQUES HORTA CPF nº .214.867-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963092, Nº Processo: 59000008627202437, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA CNPJ nº 76161199000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Municipio de Clevelândia/PR., Valor Total: R$ 387.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RAFAELA MARTINS LOSI CPF nº .336.149-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963334, Nº Processo: 59000008676202470, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 4.779.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.780,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº .623.061-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964357, Nº Processo: 59000009159202418, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS CNPJ nº 01612370000142, Objeto: Aquisição de Equipamento para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000228, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SAULO MORAIS DE CASTRO CPF nº .377.316-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964349, Nº Processo: 59000009124202489, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO CNPJ nº 87613212000122, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LEONIR KO C H E CPF nº .242.250-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964394, Nº Processo: 59000009223202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº 18431312000115, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Uberlândia MG., Valor Total: R$ 1.994.288,74, Valor de Contrapartida: R$ 36.538,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.957.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000232, Valor: R$ 1.957.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO CPF nº .333.586-.