DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961622, Nº Processo: 59000007989202419, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº 84722917000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANILDO ALBERTON CPF nº .113.289-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962541, Nº Processo: 59000008394202472, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALENQUER CNPJ nº 04838793000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 985.557,41, Valor de Contrapartida: R$ 30.557,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HEVERTON DOS SANTOS S I LV A CPF nº .670.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959785, Nº Processo: 59000007137202413, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 51095542000126, Objeto: Aquisição de Patrulhas Agrícolas., Valor Total: R$ 1.661.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.915,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.605.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 1.605.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CASSIO ALVES PEREIRA CPF nº .596.602-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959809, Nº Processo: 59000007155202403, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS CNPJ nº 88572748000100, Objeto: Aquisição de equipamento para o desenvolvimento da agricultura, em Nova Petrópolis/RS, Valor Total: R$ 304.861,00, Valor de Contrapartida: R$ 305,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 304.556,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000128, Valor: R$ 304.556,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JORGE DARLEI WOLF CPF nº .809.590-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960513, Nº Processo: 59000007608202493, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ CNPJ nº 18114264000131, Objeto: Aquisição de caminhão basculante para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 464.243,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 459.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 459.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OZIEL GOMES DA SILVA CPF nº .385.136- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960287, Nº Processo: 59000007382202421, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE CNPJ nº 80882095000153, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 191.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ELIO MARCINIAK CPF nº .677.439-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960514, Nº Processo: 59000007609202438, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO CNPJ nº 22541874000199, Objeto: Aquisição de uma Mini Carregadeira para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 272.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000178, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LETICIA APARECIDA BELATO MARTINS CPF nº .911.016-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960387, Nº Processo: 59000007446202493, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUNAPOLIS CNPJ nº 78486198000152, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 351.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARINO JOSE FREY CPF nº .967.559- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961239, Nº Processo: 59000007756202416, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES CNPJ nº 87334918000155, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada., Valor Total: R$ 697.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.157,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 650.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA CPF nº .648.720-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961195, Nº Processo: 59000007745202428, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS CNPJ nº 01266058000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 407.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.279,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 403.581,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 403.581,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº .598.582-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961511, Nº Processo: 59000007875202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Aquisição de máquinas de equipamentos., Valor Total: R$ 319.050,02, Valor de Contrapartida: R$ 32.550,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº .952.049-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961505, Nº Processo: 59000007864202481, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUPA CNPJ nº 63787097000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração., Valor Total: R$ 263.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CELIO DE JESUS LANG CPF nº .453.492-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961606, Nº Processo: 59000007961202473, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 1.609.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.057,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.605.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 1.605.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA CPF nº .534.104-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961730, Nº Processo: 59000008049202439, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM CNPJ nº 83102475000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para do Município de Guaramirim - SC, Valor Total: R$ 996.086,35, Valor de Contrapartida: R$ 318.036,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 678.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 678.050,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OSVALDO DEVIGILI CPF nº .507.149-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962200, Nº Processo: 59000008175202493, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARANA CNPJ nº 76279967000116, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDEMIR JOIA PEREIRA CPF nº .027.709-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962079, Nº Processo: 59000008128202440, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO CNPJ nº 11358173000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS., Valor Total: R$ 1.683.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.680.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 1.680.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GILSOMAR BENTO DA COSTA CPF nº .085.004-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962047, Nº Processo: 59000008123202417, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE CNPJ nº 15845340000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO., Valor Total: R$ 240.253,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.503,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000189, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VANDERLEI TECCHIO CPF nº .100.202-.