DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 16ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1122.00/2023, firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução de obras de construção de ponte em concreto armado, Ponte A - Sérgio Guislele, sobre o rio Ponte Grande, no município de Formoso/MG, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 03/01/2025, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 102), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FI L H O, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59510.003376/2023-63-e ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59510.003376/2023-63-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 16ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1123.00/2023, firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução de obras para a construção de ponte em concreto armado sobre os rio Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - PONTE B - IDÉZIO MAZOCO, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 03/01/2025, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 110), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODE V A S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59510.003381/2023-76-e ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59510.003381/2023-76-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 16ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1124.00/2023, firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução de obras para a construção de ponte em concreto armado sobre os rios Ponte Grande e Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - PONTE C - ARI PAULISTA, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 03/01/2025, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 120), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf.. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001372/2024-56. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela distriuidora ao consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora - uc constante no quadro abaixo: uc 266271 - endereço aduana da estrada do pacífico, br 317 km 01 - município assis brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 15.684,72. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000586/2024-13. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo saerb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 332.732,52. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001372/2024-56. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 87.083,40. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1086/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001372/2024-56. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 72.714,72. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1502/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001372/2024-56. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 848.616,48. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2017 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto o distrato do contrato nº 12/2017 - sr/pf/ac ainda em vigência, por rescisão consensual, com extinção na data de 23/12/2024 ,em decorrência da conclusão do certame licitatório contido no processo nº sei (08220.001372/2024-56), cujo objeto prestação dos serviços de fornecimento energia às delegacias de polícia federal do acre (grupo a), e superintendência regional em conformidade com o art. 79, ii, da lei nº 8.666/1993 e o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto o distrato do contrato nº 13/2017 - sr/pf/ac ainda em vigência, por rescisão consensual, com extinção na data de 23/12/2024 ,em decorrência da conclusão do certame licitatório contido no processo nº sei (08220.001372/2024-56), cujo objeto prestação dos serviços de fornecimento energia as unidades de polícia federal do acre (grupo b), em conformidade com o art. 79, ii, da lei nº 8.666/1993 e o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.003101/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto o distrato do contrato nº 16/2022 - sr/pf/ac ainda em vigência, por rescisão consensual, com extinção na data de 20/12/2024 , cujo objeto prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos à polícia federal em rio branco/ac, em conformidade com os arts. 78, xii, art. 79, ii, da lei nº 8.666/1993 e o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08220.000223/2023-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.087.953/0001-90 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato de cessão de uso não oneroso n° 15-2023-sr/pf/ac, firmado com a ordem dos advogados do brasil (oab) - seccional acre, conforme cláusula oitava do termo de referência e nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,10. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08220.001642/2023-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reajuste do valor do contrato n° 21-2023-sr/pf/ac, conforme cláusula décima primeira do termo de referência e nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 04/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.898,24. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08385.012093/2023-54. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Equilíbrio de valores referentes à inclusão de adicional de periculosidade para o cargo de recepcionistas alocadas para Delegacia de polícia federal de Ponta Grossa, em razão de laudo de periculosidade sei 36861740, com efeitos financeiros correspondentes ao período de 19/08/2024 até 02/04/2026, com fundamento no art. 124, II, d da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/01/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.593.720,48. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08385.000633/2024-38. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANA. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/01/2025 até 19/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.398,42. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).