DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado .Processo .Auto de Infração .Termo de Embargo .Local do Embargo .Coordenada Geográfica .Área de Embargo (HA) .Município . .Desconhecido .02129.000515/2023- 93 .H AU P I Z R Q .H1IYF9EY .RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca .15° 38' 42,58" S 46º 10' 12,52" W .1,071 .São Domingos/GO De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica assegurando o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. Fica ainda assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia - CEP 74013-020, Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604 SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 02011.000625/2021-19. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.072,25. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 02011.001241/2022-96. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato original, com efeitos a partir de março de 2024. O montante anual estimado, referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, passa a ser de R$ 648.119,31 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e dezenove reais e trinta e um centavos), considerando-se a aplicação do índice ipca-ibge para a correção. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.119,31. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 02011.000625/2021-19. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro reajuste ao contrato nº 44/2021, referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, tendo em vista o resultado da correção pelo ipca-ibge.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.072,25. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO No Comunicado publicado no DOU de 6 de janeiro de 2025, seção 3, página 88, Onde se lê "...e minuta do Manual do Usuário do PRH-ANP,", Leia-se "e Manual do Usuário do PRH-ANP,". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90141 2024 Processo nº 48086.001880/2024-41 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem e poda de árvores, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, inclusive EPI e EPC, na Superintendência Regional de Salvador; no Depósito de Feira de Santana; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 062/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 NOME: VELUB SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ: 17.754.085/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 20.719,20 UNIDADE GESTORA: 495400 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO, Pregoeiro EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90141 2024 Processo nº 48086.001880/2024-41 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem e poda de árvores, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, inclusive EPI e EPC, na Superintendência Regional de Salvador; no Depósito de Feira de Santana; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . ATA REGISTRO DE PREÇO: 063/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 NOME: 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS CNPJ: 52.138.714/0001-64 VALOR TOTAL: R$ 9.981,00 UNIDADE GESTORA: 495400 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 Processo nº 48086.000233/2024-11 Objeto: A presente licitação tem por objeto o afretamento por tempo (diárias), pela FRETADORA (contratada) à AFRETADORA (contratante - SGB/CPRM) de EMBARCAÇÃO marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo- se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo com as normas da Marinha do Brasil e legislações pertinentes do Estado brasileiro, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Licitação: F R AC A S S A DA Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Objeto: Material Eletrico. A NUCLEP comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 06/01/202, seção 3, página 88, Edição 3. A reabertura da mesma será publicada no DOU, e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.gov.br/nuclep/pt-br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 Objeto: Material Hidraulico. A NUCLEP comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 06/01/202, seção 3, página 88, Edição 3. A reabertura da mesma será publicada no DOU, e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.gov.br/nuclep/pt-br. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificação do Pregão 107/24. O Aviso de Resultado de licitação publicado no DOU, seção 3, pag 156, Edição º 246, de 23 de Dezembro de 2024, Retifica a data da publicação da declaração de vencedor. Onde se lê: 23/12/2024 Leia-se : 07/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Objeto: Reajuste com base no índice IPCA. Da alteração o valor mensal de R$ 23.803,79 passará para R$ 24.681,68. Data da assinatura: 19/12/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-327/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos automotores, náuticos, terrestres, elétricos e equipamentos em geral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 07/01/2025. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO Nº DAN.A/ PE - 019/2024 - UASG 910847 Processo Nº DAN.A/PE-019/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e calibração rastreada de medidores de fluxo ultrassônico dos sistemas de água da Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 10h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA, no período de 07/01/2025 a 27/01/2025, com agendamento. LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Em Exercício