DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 346/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jussara/GO, CNPJ/MF: 75.789.552/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154825/2024-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eliane Rosa Rebouças, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jussara/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 292/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marituba/PA, CNPJ/MF: 01.611.666/0001-49. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154290/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Victoria Feitoza de Moura, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 386/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Naviraí/MS, CNPJ/MF: 03.155.934/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154924/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, pela Gerência Municipal de Saúde de Naviraí/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 367/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rubiataba/GO, CNPJ/MF: 02.382.836/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154912/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Talitta Pollyanna Ferreira Kobayashi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 297/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, CNPJ/MF: 05.193.115/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154313/2024-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sergio Romero de Almeida Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 387/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ/MF: 15.389.588/0001- 94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154940/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dulcineia Aparecida Munhoz Val, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 303/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, CNPJ/MF 04.056.248/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154363/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luíza Maura Faria Oliveira, pela Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 371/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO, CNPJ/MF 02.320.406/0001-87. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154925/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriana Papel Dib, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 388/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, CNPJ/MF: 03.501.574/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154955/2024-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elaine Além Brito, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90104/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos - Uso Geral XII PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90115/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Controlados III. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 208/2024. Nº Processo: 25057.006031/2022-63. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, o valor mensal do contrato passará de r$ r$ 1.918.648.75 (um milhão, novecentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para aproximadamente r$ 2.014.678,31 (dois milhões, quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.678,31. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Mirivaldo dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 209..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 13359/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 15963/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2776/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.129174/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Débora de Jesus Carvalho Pacheco, inscrita no CPF: 403..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11246/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1337/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162239/2020-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Distrito Sanitario Especial Indígena Alto Rio Solimões torna publico o resultado do pregao eletronico 90010/2024 que tem como objeto aquisição de equipamento odontologico, tendo como vencedoras do certame as empresas, Odontomaster CNPJ 54.860.907/0001-50 e a empresa Dental BH Brasil CNPJ 31.401.798/0001-07. Disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog (SIDEC - 06/01/2025) 257025-00001-2025NE111111 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.250.755/0001-11, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 05/2022 (Prestação de de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção), vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de n° 596, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 17/12/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 21.4.3. do Termo de Referência LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO