DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direito .Atendimento ao Atendimento ao público interno e externo; Recepção, Elaboração e encaminhamento de documentos oficiais eletrônicos, físicos e e-mails; Auxílio no planejamento e execução de ações administrativas; Realização de pesquisa de jurisprudência, pesquisa de doutrina; Auxílio na redação de relatórios e pareceres jurídicos .02 vagas imediatas mais cadastro de reserva ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL Nº 01/2025 . . ETAPA . DAT A . .Período de inscrição .13/01/2025 a 03/02/2025 . .Convocação para entrevistas .05/02/2025 a 10/02/2025 . .Entrevistas .1102/2025 a 18/02/2025 . .Publicação do resultado preliminar .21/02/2025 . .Período de recursos .24/02/2025 a 25/02/2025 . .Publicação de respostas aos recursos, das listas de classificação e da homologação do resultado final .28/02/2025 ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01/2025 . . DADOS SOBRE O ESTÁGIO PRETENDIDO ( ) Nível médio Nível Superior : ( ) Administração ( ) Direito . Nível Superior . . . ( ) DIREITO ( ) ADMINISTRAÇÃO DADOS PESSOAIS . .Nome: . .Nome Social: . .Data de Nascimento .RG: . .CPF: .Sexo: . .Estado Civil: . . .Pessoa com deficiência: ( ) NÃO ( ) SIM Se sim, qual? Anexar Laudo médico comprovando que a deficiência se enquadra na previsão do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações. . .Candidato preto ou pardo: ( ) NÃO ( ) SIM Autodeclaração referente ao Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018 . .Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: E-mail: Telefone: Celular: DADOS ESCOLARES (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula) . .Instituição de ensino: ___________ Endereço: ______ Cidade: __ UF:__ Período atual ou série:__________ Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno EXPERIÊNCIAS (obrigatório anexar comprovação: carteira de trabalho ou declaração de tempo de trabalho, de estágio ou serviço voluntário da empresa ou instituição) . .Tipo ( estágio, atividade profissional ou trabalho voluntário) .Empresa ou instituição .Data de entrada .Data de saída . . . . . DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 279/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte/PA, CNPJ/MF: 34.671.057/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154209/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Wanderley Barbosa Milhomem, pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 381/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, CNPJ/MF: 03.452.299/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154302/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 280/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Belém/PA, CNPJ/MF: 05.055.009/0001-13. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154247/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Ribeiro Anaisse, pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 489/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, CNPJ/MF 90.832.619/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154604/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciano Libório Baptista Orsi, pela Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 382/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, CNPJ/MF: 03.501.509/0001-06. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154315/2024-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosana Leite de Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 417/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/PR, CNPJ/MF: 75.731.034/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155172/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mônica Andrea Andrade da Fonseca Figueiredo, pelo Departamento de Saúde de Cruzeiro do Sul/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 385/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154384/2024-96 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alan Aquino Guedes de Mendonça, pela Prefeitura Municipal de Dourados/MS e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 287/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA, CNPJ/MF: 83.211.433/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154275/2024-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco David Leite Rocha, pela Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/12/2024.