DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.821,68. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351.940924/2023. , publicada no D.O.U de 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa, envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo e receptivo, ambos via telefone e internet, conforme condições do edital e anexos Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 06/01/2025) 253002-36212-2025NE800001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 17/12/2024, 3ª seção, página 159, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2024, objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para Hospital Cristo Redentor, sob demanda de escala, pelo período de 12 (doze) meses, SUSPENDE-SE a data de abertura, 10/01/2025 às 08:30, Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969697, nº Processo: 25100.004647/2024-99, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CNPJ nº 08.924.078/0001-04, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Munícipio de Uiraúna/PB. Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000929, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº .222.494- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969709, nº Processo: 25100.004707/2024-73, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD, para atender comunidades da zona rural do Município de Bom Jardim/PE. Valor Total: R$ 690.453,46 Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 690.453,46 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000987, Valor: R$ 690.453,46, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF nº .955.694-* EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969711, nº Processo: 25100.004677/2024-03, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ nº 06.554.455/0001-35, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas Rurais do Município de BURITI DOS LOPES/PI. Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000991, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR, CPF nº .608.903- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969722, nº Processo: 25100.004767/2024-96, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, CNPJ nº 19.279.827/0001-04, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural de Barroso, no Município de Carangola/MG. Valor Total: R$ 1.464.186,89 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.464.186,89. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001016, Valor: R$ 1.464.186,89, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: SILAS VIEIRA, CPF nº .850.676- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969758, nº Processo: 25100.004755/2024-61, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, CNPJ nº 07.443.708/0001-66, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural do Município de JAGUARIBE/CE. Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001047, Valor: R$ 1.500.000,00, P T R ES : 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, CPF nº .814.663-* EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969773, nº Processo: 25100.004758/2024-03, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CNPJ nº 07.693.989/0001-05, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural do Município de MONSENHOR TABOSA/CE. Valor Total: R$ 1.353.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 942,75 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.353.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000990, Valor: R$ 1.353.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FRANCISCO SALO M ÃO DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº .063.293- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969803, nº Processo: 25100.004695/2024-87, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Serranópolis de Minas/MG. Valor Total: R$ 543.778,31 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 543.778,31. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000969, Valor: R$ 543.778,31, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº .418.486- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969810, nº Processo: 25100.004773/2024-43, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, CNPJ nº 01.612.380/0001-88, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no Município de Venha-Ver/RN. Valor Total: R$ 490.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 490.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000980, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: CLEITOM JACOME DA COSTA, CPF nº .041.434-* EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969811, nº Processo: 25100.004674/2024-61, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, para atender comunidades da zona rural do Município de Verdejante/PE. Valor Total: R$ 827.961,76 Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 827.961,76 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000982, Valor: R$ 827.961,76, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº .697.344- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970019, nº Processo: 25100.004918/2024-14, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE TURVO/PR, CNPJ nº 78.279.973/0001-07, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do Município de TURVO/PR. Valor Total: R$ 616.538,74 Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 616.538,74 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001071, Valor: R$ 616.538,74, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: JERÔNIMO GADENS DO ROSÁRIO, CPF nº .297.349-* EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25140.000965/2018-66. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego (ce000508/2023 (sei nº 4580043)), em 12.05.2023, com vigência (data base), bem como aplicação do índice acumulado do ipca de jan/ a dez/2022 (5143271) sobre os insumos (uniforme, materiais de limpeza e conservação e equipamentos), com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2023; 1.1 . Repactuar o contrato nº 15/2018, com supedâneo no decreto municipal nº 15.576/2023 (alteração da tarifa para transporte coletivo de passageiros), com vigência financeira a partir de 19 de março de 2023 e; 1.1.1 repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego ce000127/2024 (sei nº 4807106), em 09.02.2024, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.326,52. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25100.001546/2020-32. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego : df000297/2023, df000276/2024. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.885,11. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).