DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700120 120 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 001/2022, com fulcro nas cct - convenções coletivas de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte: pe000122/2024, categorias profissionais de técnico em secretariado, auxiliar administrativo, e, copeiro, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2024, e mte: pe000824/2024, categoria profissional de telefonista, com efeitos retroativos, a partir de 01/05/2024. 1.1.2. Subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 001/2022, com base na cct/2024 - mte: pe000122/2024, categorias profissionais de técnico em secretariado, auxiliar administrativo, e, copeiro, contados a partir de 01/01/2024 a 30/04/2024. 1.1.3. Subcláusula segunda, repactuar o valor do contrato n. 001/2022, com base na cct/2024 - mte: pe000824/2024, categoria profissional de telefonista, contados a partir de 01/05/2024 a 30/06/2024. 1.1.4. Subcláusula terceira, ajustar o valor da cesta básica com base na cct/2024 - mte: pe000824/2024, categoria profissional de telefonista, contados a partir de 01/07/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.952,56. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969659, nº Processo: 25100.004610/2024-61, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, CNPJ nº 08.349.029/0001-95, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Olho D'Agua do Borges/RN. Valor Total: R$ 500.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 500.000,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000948, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, CPF nº .240.614- EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969748, nº Processo: 25100.004750/2024-39, Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, CNPJ nº 07.707.680/0001-27, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona rural do Município de HIDROLÂNDIA/CE. Valor Total: R$ 1.027.679,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.027.679,00 Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001030, Valor: R$ 1.027.679,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: IRES MOURA OLIVEIRA, CPF nº *.790.863- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 627/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guatapará/SP, CNPJ: 68.319.748/0001-95. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00627/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 26/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.007398/2020-60.Transferegov 907101/2020. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001242/2024-20. Dispensa Nº 85/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "acompanhamento do sus na região metropolitana ii do estado do rio de janeiro.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.135.793,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001023/2023-41. Dispensa Nº 54/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "curso de "especialização para qualificação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 3.545.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25027.000353/2022-56. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 24/07/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25027.000095/2022-16. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por mais 06 meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/01/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25027.000101/2022-27. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por mais 12 meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.793,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial de consumo CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Autoridade Competente (SIDEC - 06/01/2025) 254501-02501-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000429/2024-36. Dispensa Nº 143/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição microscópio biológico vertical / modelo: eclipse si - referência: 90457 marca nikon, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 29.360,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90020/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: PRO ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 1, 3, 4, 5, 12, 14, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35 e 38, com valor total de R$ 54. 267,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais), BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACA O, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para os itens 6, 10, 13, 16, 17, 36 e 37, com valor total de R$ 75.648,50 (Setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, para os itens 8, 9, 11, 15 e 22, com valor total de R$ 103.186,00 (Cento e três mil, cento e oitenta e seis reais), AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,para o item 7, com valor total de R$ 1.158,30, (Mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Valor total da licitação: R$ 234.259,80 (Duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Os itens 2, 19, 29 e 32 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2025) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90062/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90062/2024-INI, as seguintes empresas: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 13, no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 08, no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais); ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 3.060,00 (três mil, sessenta reais); FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 05 e 06, no valor total de R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 108.655,00 (cento e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 07, 09, 10, 11 e 16, no valor total de R$ 18.235,56 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, no item 04, no valor total de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 169.494,56 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90057/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º 90057/2024-INI, a seguinte empresa: DELLAMED S.A., no item 24, no valor total de R$ 20.685,50 (Vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os itens 01, 02, 04, 08, 13, 15, 23, 36, 37, 39 e 40 foram cancelados e o item 35, deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 883.318,71 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente