DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700121 121 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000453202424. Objeto: Aquisição de Material do Consumo Laboraratorial. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/01/2025) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000790/2024-42, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de implantação de software para gerenciamento de trabalho (tarefas), disponibilizado através de plataforma online, com fornecimento de treinamento e suporte. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001156/2024-37. Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de . Aquisição de 4 licenças do endoscan-v v.6.0 - software de detecção de endotoxinas e serviço iq/oq/pq biotek modelo elx808iucr (m200). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002049/2024-26. Pregão Nº 90271/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.834.971/0001-37 - ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de máquina de gelo em escama e máquinas de fumaça para atender as necessidades do instituto de tecnologia de imunobiológicos - bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002049/2024-26. Pregão Nº 90271/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 50.996.832/0001-88 - LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de máquina de gelo em escama e máquinas de fumaça para atender as necessidades do instituto de tecnologia de imunobiológicos - bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 730/2023. Nº Processo: 25386.002034/2023-87. Inexigibilidade. Nº 90025/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 730/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.134,88. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00610/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 110/2024 (sei 378512), por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, iii, da lei n. 8.666/93; a alteração contratual com vistas à retificação do valor da contratação previsto na cláusula terceira (preço) e a inclusão da dotação orçamentária do contrato nº 110/2024, nos termos do art. 58, inc. I, da lei nº 8.666/93; o reajuste do valor do contrato nos termos do art. 65, §8º da lei nº 8.666/93 e art. 61 da in nº 05/2017.. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.995,52. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002397202401. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas Nasco , Hamilton , Duran e Outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90312- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeirio (SIASGnet - 06/01/2025) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a FABP Biotech. Objeto: 1º Termo Aditivo. Data de Assinatura: 06/01/2025. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice- presidente da Fiocruz e Miriam Tendler, CEO da FABP Biotech. Processo FIOCRUZ nº 25380.100075/2020-45 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25389.000416/2020-01. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor total do 4º Termo Aditivo R$ 16.388.318,45 e o Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 16.359.348,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio com transferência de recursos financeiros n° 027596/2024 entre a F U N DAÇ ÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, doravante denominado Convenente, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua Gerência Regional de Brasília, denominado simplesmente GEREB, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, doravante denominado Interveniente, inscrita no CNPJ n° 02.385.669/0001-74, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, doravante denominado Concedente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Asa Norte - CEP 70719-040 - DF. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "COLAB-PIS: Laboratório de colaboração em ciência, tecnologia e inovação em Práticas Integrativas em Saúde do SUS do Distrito Federal". Valor: R$ 21.648.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos e quarenta e oito mil reais). Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2028. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ, MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Diretora da GEREB, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora da FIOTEC, e LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo Fiocruz nº 25027.000324/2024-56 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19966.110352/2023. Objeto: Treinamento, assistência técnica e locação de 229 (duzentos e vinte e nove) rádios bidirecionais, portáteis, novos, em VHF, acompanhados, cada um deles, dos seguintes acessórios (novos): 1 (uma) bateria; 1 (uma) antena; 1 (um) carregador de bateria, individual, do tipo mesa; 1 (uma) fonte de alimentação; 1 (um) fone de ouvido integrado com microfone e botão push-to-talk (PTT) e 1 (um) clipe de cinto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 06/01/2025) 400045-00001-2024NE800001 Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29699/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª