DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 O CONSÓRCIO CIMES, AVISO DE REVOGAÇÃO, Processo Administrativo nº 021/2024, Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e, adaptados, com combustível e condutor, adaptado com sistema de rastreamento de rotas com aplicativo para acompanhamento pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO CIMES, conforme condições estabelecidas neste edital. Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na sumula 473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica REVOGADO o Processo nº 021/2024, de acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165, Inciso I alínea D. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente do CIMES FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a contratação de empresa para serviços de assistência médica ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica e hospitalar para os servidores da Fundação Agência das Bacias PCJ e seus respectivos dependentes, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 24 de janeiro de 2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 24 de janeiro de 2025 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 3 de janeiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Licitações. SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: PLANETA FOOD LTDA, CNPJ: 17.094.543/0001-18. Objeto: "Alimentação para aproximadamente 600 pessoas (ALMOÇO E JANTAR) em 12 municípios de diferentes regiões do Estado do Pará"...No valor total de R$ 198.936,00 para realização do 5483 IFPA/FADESP - EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Deibi Cristina Mota de Sousa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: COMPUTADOR DELL WORKSTATION PRECISION 3660. No valor global de R$ 7.629,00. Processo 13892/2024 - Projeto 5400 - UEA/UFPA/FAPESP DINTER PARA OS DOCENTES DA UEA (CONV. 30/2024). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de Qubit DNA / ASSAY TUBES. Valor de R$1.792,96. Processo web: 27393/2024, para realização do projeto: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Microbial Amplicon Prep - 48 amostras. Valor total de R$89.778,00. Processo web: 26982/2024, para realização do projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de Kits de DNA, PCR Supermix, Purelink. Valor total de R$19.254,30. Processo web: 22658/2024, para realização do projeto: 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.909.227/0002-51. Objeto: Aquisição de Microscópio Petrográfico Trinocular com Iluminação Transmitida e Refletida e Câmera 12MP. Referente a WEB 24574/2024, no valor total de R$ 40.000,00. Para realização do projeto 5280 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP- MELHORIA DE INFRAESTRUTURA (CON T R AT O Nª 4600006567) - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08. Objeto: Aquisição de APARELHO DE ULTRASSOM VETUS E7. Referente a WEB 26913/2024, no valor total de R$ 120.840,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP- COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA - COMVET. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ATLANTA RENT A CAR. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo e 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a "locação de "01 (VÉICULO) VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4". Prazo do Aditivo 20 dias com a conclusão do contrato para 17/01/2025 com acréscimo de R$ 23.900,00 passando a ser de R$ 309.900,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho De Oliveira Góes. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Retificado Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 17/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de correlatos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 20/01/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 07/12/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e dois diplomas no período de 17/09/2024 a 27/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 33 - registros 32652 a 32723 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí(RS), 3 de janeiro de 2025 DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Processo 1352025 Extrato de Contrato nº 12.24.530.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: 44.462.137/0001-33 - QUARTZUL BRASIL LTDA, valor total: R$ 359.986,47 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Objeto "Perfuração de poço para a obtenção de testemunho de rocha". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto: 402023 - FUNPEC/UFRN/SHELL/POROCARSTE FASE II. Prazo de Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Assinaram em 02 de janeiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sra. Vanessa Fasanaro de Pinho Pessoa, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1352025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 44.462.137/0001-33 - QUARTZUL BRASIL LTDA, Objeto: "Perfuração de poço para a obtenção de testemunho de rocha". Valor: R$ 359.986,47 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 03 de janeiro de 2024. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Tot D S Val Adic Ltda: 40049189, 290049189; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 49189; Generali Brasil Seguros S/A: 79226; Icatu Seguros -Filial Porto Alegre: 79226; Tokio Marine Seguradora S/A: 79226; Icatu Seguros -Filial Fortaleza: 79226; Assurant Seg S/A: 79226; Tot D S Val Adic Ltda: 338632798; Too Seguros S.A.: 32798; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 338632798; Yelum Seguros S.A.: 79226; Chubb Seguros Brasil S.A.: 32798; Generali Brasil Seguros S.A.: 32798; Prudential do Bras Vida em Grupo S.A.: 632798; Nortesul Benefícios Ltda: 32798; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 32798; Claro S.A.: 1632798; Tekap Serv e Con S/A: 762821; Inter Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda: 1632798; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 206074501; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 79226; Icatu Seguros -Filial São Paulo: 79226; Tot D S Val Adic Ltda: 29762821, 265826058; Tekap Serv E Con S/A: 279226; Eai Clube Automobilista S.A.: 74501; Tekap Serv e Con S/A: 929226; Tot D S Val Adic Ltda: 35826058; Tekap Serv e Con S/A: 826058; Icatu Seguros