DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 20 de janeiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99202-7910 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 18 de dezembro de 2024. MARCELY MOREIRA DOMINGUES ARAÚJO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM JOSÉ ALVES DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de Paraíso do Tocantins -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01..181.169/0001-58, por meio do pregoeiro Marynara Cristina Barros Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/01/2025 às 08 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio José Alves de Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 17 hs. Tel: (63) 3602-2499 / 98409-3284 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins/TO, 16 de dezembro de 2024. LEANDRO ALVES MAIA Presidente CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE- ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 29/11/2024 a 30/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2286 a 2287. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http : / /177.69.19 5 . 4 : 8000 /web/app /Edu/Porta l Educacional/js/aluno / diploma/. Paracatu-MG, 30 de dezembro de 2024. HIRAN COSTA RABELO Reitor CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024 O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 36 (Trinta e seis) diploma no período de 06/09/2024 a 16/12/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro T003 - registros 90 a 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos. Teresina - PI, 17 de dezembro de 2024. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2024 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 623 (Seiscentos e vinte e três) diplomas no período de 06/09/2024 a 16/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 240 - registros 1042 a 1128; livro 255 - registros 448 a 467; livro 267 - registros 466, 467, 471 a 564; livro 268 - registros 98 a 112; livro 269 - registros 1, 3 a 56, 61 a 160, 162 a 211, 213 a 260, 262 a 269, 271 a 306, 308 a 339; livro LDO01 - registros 22; livro LM03 - registros 159 a 187; livro LE29 - registros 288 a 333, 335 a 344; livro T003 - registros 90 a 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís - MA, 17 de dezembro de 2024. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES EDITAL Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 () DO EIXO COMPETIÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO CBC - EMPENHO ANO II (Ciclo Olímpico Los Angeles 2028) A Diretoria do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DO EIXO COMPETIÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO CBC PARA O CICLO OLÍMPICO LOS ANGELES 2028, tendo como fundamento a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Legislação Geral do Esporte, o Estatuto Social, o Programa de Formação de Atletas, o Mapa Estratégico do CBC, o Plano de Aplicação de Recursos, os Regulamentos e os Manuais do CBC. 1. DAS PREMISSAS 1.1. Constituem premissas do presente Edital: a) Competições como um dos três eixos fundamentais do Programa de Formação de Atletas: qualificação do processo de formação esportiva por meio da viabilização de Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI® de abrangência nacional nos esportes olímpicos definidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028; os demais esportes definidos pela Organização Desportiva Pan-Americana (Panam Sports) para os Jogos Pan-Americanos; além das manifestações esportivas de criação/identidade nacional, previstas no art. 217, inciso IV, da Constituição Federal; b) Fortalecimento do esporte de excelência e da qualificação das competições realizadas em parceria com as Confederações, Ligas Nacionais ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais, Federações Estaduais e Clubes Fo r m a d o r e s ) ; c) Fortalecimento da política de formação de atletas por meio do estímulo ao desenvolvimento dos três Eixos de Formação em cada Esporte (RH, MEE e CBI®); d) Estabilidade do Programa de Formação de Atletas do CBC: execução direta dos recursos pelo CBC, repassando aos beneficiários o produto das despesas elegíveis, nos termos do Regulamento de Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI, e respectivos Atos Convocatórios; e) Ampliação da abrangência do Programa de Formação de Atletas (Regiões do país, Estados, nº de Clubes, nº de atletas beneficiados, nº de esportes atendidos); f) Integração das Políticas Esportivas com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, promovendo a interface dos CBI® com os Programas de Esporte de Rendimento, especialmente o Bolsa Atleta; g) Valorização dos Clubes integrados ao CBC que possuem estrutura esportiva adequada a se habilitarem a sediar Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI®; h) Meritocracia Esportiva: indução e acompanhamento de indicadores de cunho esportivo, com a finalidade de consolidar o processo de atuação e relevância dos esportes e dos Clubes apoiados pelo CBC; i) Otimização de recursos: valorização da estratégia de fazer "mais com menos", atingindo maior quantidade de beneficiados com o menor custo e, assim, potencializar os recursos disponíveis; j) Fortalecimento Institucional do CBC por meio da valorização da Marca: Divulgação do Selo de Formação no contexto do Programa de Formação de AtIetas do CBC; k) Cumprimento de obrigações: atendimento a todos os preceitos legais e normativos, prazos e formas acordados; l) Destaque para as competições principais de cada esporte, pois representam o ápice da performance esportiva, onde cada clube tem reconhecida a trajetória por meio dos resultados nestas principais competições, que representam a qualificação de cada Clube no Ranking por Esporte e por Gênero do CBC; m) Valorização dos Atletas da categoria Pódio do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte e/ou dos Clubes TOP 10 de cada esporte, além dos integrantes de delegação olímpica, atletas medalhistas nos Campeonatos Mundiais, Jogos Panamericanos e Jogos Olímpicos. 1.1.1. As entidades interessadas devem atender todas as regras previstas nos atos normativos do CBC, especialmente aquelas delimitadas neste Edital e respectivos Atos Convocatórios, além de estarem plenamente regulares perante o CBC. 1.2. As premissas foram aprovadas nos Seminários Nacionais de Formação Esportiva, e incorporadas ao presente Edital por força de deliberação da Diretoria do CBC, que são o subsídio para os futuros Atos Convocatórios a serem publicados no âmbito do Eixo Competições do Programa de Formação de Atletas do CBC, para o Ciclo Olímpico Los Angeles 2028. 2. DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente instrumento o empenho/comprometimento dos recursos destinados à execução do Eixo Competições do Programa de Formação de Atletas do CBC, durante o Ciclo Olímpico Los Angeles 2028, por meio da execução direta de recursos pelo CBC, conforme estabelecido em Ato Convocatório. 3. DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 3.1. A fonte financeira é oriunda da transferência legal e obrigatória dos recursos lotéricos, previstos no item 2, alínea "e", inciso I; e no item 2, alínea "e", inciso II, ambos do art. 16 da Lei Federal nº 13.756/2018. 3.2. O CBC empenha/compromete o valor disponível de R$ 166.675.413,85 (cento e sessenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), destinados especificamente à execução do Eixo Competições do Programa de Formação de Atletas do CBC, durante o Ciclo Olímpico Los Angeles 2028. 3.2.1. Os valores empenhados serão executados diretamente pelo CBC, sem qualquer descentralização de recursos. 3.3. O empenho observa o Plano de Aplicação de Recursos do CBC, aprovada pela Instrução Normativa 08-D de 23 de agosto de 2024, no sentido de que "anualmente, os rendimentos obtidos durante o exercício, serão somados aos saldos da execução de cada eixo do Programa, e empenhados por intermédio dos Editais respectivos". 4. DOS ATOS CONVOCATÓRIOS 4.1. Os Atos Convocatórios definirão as obrigações dos partícipes, os documentos necessários à participação, bem como as condições, prazos e itens de composição do plano de trabalho, observando-se o Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI e o Programa de Formação de Atletas do CBC. 4.2. Podem participar dos Atos Convocatórios do Eixo Competições do CBC todos os Clubes integrados ao Programa de Formação de Atletas do CBC. 4.3. O presente Edital de Competições do Programa de Formação de Atletas do CBC dá início à relação jurídica entre o CBC e seus Clubes integrados, bem como com as Confederações e Ligas Nacionais parceiras, empenhando/comprometendo recursos destinados ao custeio das despesas relacionadas aos Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI® durante o Ciclo Olímpico Los Angeles 2028. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site do CBC. 5.2. A vigência do presente instrumento iniciará na data de sua publicação e terá duração até o encerramento de vigência de todos os Atos Convocatórios derivados deste Edital, perdurando os efeitos nas relações jurídicas estabelecidas em seu período de vigência. Campinas, 31 de dezembro de 2024 PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes ()Republicada por ter sido publicada no DOU de 6/1/2025, Seção 3, página 113, com incorreção ao original. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Prestação de serviços profissionais de Motorista Administrativo de forma eventual e complementar, junto ao CONSIRC. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 6 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente