DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 5º Aditivo do Contrato nº 08/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AC ES S O A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, com a empresa HOTLINK INTERNET LTDA, CNPJ nº 01.757.239/0001-73. Alteração da clausula terceira e sexta do contrato original, formalizando a mudança do local de execução do serviço, e pagamento da taxa de desinstalação e reinstalação do ponto de link dedicado da sede do CRO-PE, com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Objeto: 3º Aditivo do Contrato nº 028/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. LTDA, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. O contrato sofrerá reajuste 3,27 %, passando o valor mensal de R$ 919,35 (novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), para R$ 949,41 (novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Término da vigência: 16/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: 1º Apostilamento ref. Contrato do Processo nº 0166/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL PARA O CRO-PE, com a empresa LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 44.567.015/0001-01. O contrato sofrerá reajuste de 3,82% (três virgula oitenta e dois por cento), de acordo com cláusula 6º, item 6.3 do contrato, passando o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 2.076,40 (dois mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca a candidata aprovada no concurso público 001/2023, para o cargo de Assistente Administrativo: ANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA, a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 09 de janeiro de 2025, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. HELY RICARDO DE LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60, Objeto: Prorrogação de contrato de SERVIÇOS RELATIVOS SEGURO DE IMÓVEL. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total : R$ 924,82 ( novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: 24 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Luis Carlos Lavorenti e Eduardo Porto de Oliveira (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.005/2024 que ocorrerá no dia 08/01/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço em nuvem de sistema de software de gestão de recursos humanos no modelo Software como Serviço (SaaS), contemplando macroprocessos de administração de pessoal (folha de pagamento, encargos sociais e benefícios); e-Social (analisador de impactos e transmissão de documentos eletrônicos); medicina e segurança do trabalho; ponto eletrônico e painel de gestão do colaborador (módulo interativo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt- br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 27 de dezembro de 2024. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Processo Administrativo nº 0021/2024. Id contratação PNCP 00809350000101-1- 000024/2024. Torna público que a Presidente homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução da obra de reforma com adaptações e projeto e instalação de placas fotovoltaicas para Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região-CRESS20ª/MT, foi adjudicado à empresa W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.691.337/0001-71, ao preço total de 413.000,00. Cuiabá - MT, 2 de janeiro de 2025. LEANA OLIVEIRA FREITAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as): FÁBIO HENRIQUE MARTINS FEITOSA FILHO, inscrição nº 295211, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - São Luís-MA/Ampla Concorrência; NILSON RODRIGUES JUNIOR, inscrição nº 279473, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - São Luís-MA/Cota Racial; RAQUEL FERREIRA DA SILVA, inscrição nº 258851, aprovada e classificada para a vaga de Agente de Fiscalização - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; KELLY CRISTINA BATISTA DE FARIA, inscrição nº 262854, aprovada e classificada para a vaga de Auxiliar Administrativo - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência, conforme Item 2.1 do Edital; EMERSON LUCAS CRUZ CHAVES, inscrição nº 273678, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência, conforme Item 2.1. do Edital. Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo: PARAUAPEBAS - PA: Rua F, 112, Qd. 53, Lot.12, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000; SÃO LUÍS - MA: Rua das Paparaubas, quadra 5, lote 24, Bairro São Francisco, CEP nº 65076-000; e FORTALEZA - CE: Avenida Santos Dumont, nº 304, Loja nº 06, Térreo, Centro Empresarial Benardino Macêdo, Bairro Centro, CEP nº 60.150-160. O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES U R BA N O S AVISO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027 Pelo presente edital convoco todas as associadas com direito a voto para a eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal, bem como respectivos suplentes, a realizar- se no dia 5 de fevereiro de 2025, no período das 10:00 às 18:00 horas, no seguinte endereço: SAUS Quadra 01, Bloco "J", Edifício Clésio Andrade / CNT, Ala "A", Brasília / DF. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União. O requerimento de registro das chapas será dirigido ao Diretor-Executivo por um dos candidatos ao Conselho Diretor ou Conselho Fiscal. A Comissão Eleitoral funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08:00 às 18:00 horas, na sede da entidade, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatos deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contado a partir da data do término do registro de chapa. A defesa de candidatos impugnados deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contado a partir do pedido de impugnação de candidatos. A deliberação da impugnação de candidatos deve ocorrer no prazo de 02 (dois) dias, após o encerramento do prazo de defesa de impugnação de candidatos. A indicação de um novo candidato em substituição ao candidato impugnado, sendo mantida a impugnação, deve ser feita no prazo de 02 (dois), dias após a deliberação sobre impugnação de candidatos. As chapas apresentadas para registro deverão estar de acordo com os artigos 27, 36 e 58 do Estatuto Social vigente, além de obedecerem as disposições contidas no Capítulo VII do mesmo. Brasília/DF, 7 de janeiro de 2025 FRANCISCO ARMANDO NOSCHANG CHRISTOVAM Diretor-Executivo ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 15/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 015/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONIAL AMBULATORIAL E DIÁLISE PERITONIAL AUTOMATIZADA (DPA/APD), OSMOSE REVERSA PORTÁTIL E EQUIPAMENTO DE OZÔNIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TREINAMENTO DE USO DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SUSTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA HEMODIÁLISE POR OSMOSE REVERSA FIXA E PRÉ-TRATAMENTO, para atendimento do Hospital Municipal Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 10 de janeiro de 2025 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6000. Rio de Janeiro/RJ, 6 de janeiro de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAQUIM PEREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUALDR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.865.386/0001-67, localizada na Rua S16, Qd. L, s/n, Sol Nascente - Gurupi-TO, por meio do pregoeiro Sidomar Barbosa Laureano, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21 de Janeiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 99102-0716 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 6 de janeiro de 2025. DANIELE GONÇALVES LISBÔA GROSS Presidente