DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETÍCIA FROHLICH PADILHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 2º Chamada O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 11/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90014/2024, objetivando a contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação do serviço de vigilância armada para a sede temporária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, pelo período de 05 (cinco) meses. A empresa SENTRY SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.466.156/0001-54, com sede na R A9 - DENISSON AMORIN, 108, PEDRAS, MARECHAL DEODORO-AL, CEP 57.160-000. Valor Global: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Maceió, 3 de janeiro de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 32/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 18.522.913/0001-33. Objeto: Serviços de acesso à internet para Sede, Representações e redundância na sede do CRM-PR. Valor Mensal: R$ 1.530,48 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), Prazo: Renova-se por 43 (quarenta e três) dias de 21/02/2025 a 04/04/2025. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 192/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora CLINICA SSMA LTDA, CNPJ nº 52.601.134/0001-61, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO- AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, publicado em 19 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRO-AP, homologado, com publicação no diário oficial da União, Edição 228, Seção 0003, pagina 219, no dia 01/12/2023, Considerando o resultado final publicado no site da empresa responsável pelo certame; resolve: 1.1 - Convocar os candidatos APROVADOS no cargo de Assistente Administrativo, conforme tabela com especificação dos nomes no ANEXO ÚNICO, para comparecer junto a sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP, na data e horário estabelecido no ANEXO ÚNICO, para fins da apresentação dos documentos: a) Carteira de Identidade; b) Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; c) Documento militar, se do sexo masculino; d) CPF e comprovante de regularidade; e) Declaração de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios; f) Certificado de conclusão do nível médio; g) Comprovante de residência atualizado (energia elétrica, água ou de telefone) no próprio nome, em nome dos pais, ou com declaração reconhecida de cedência de moradia, acolhida ou mesmo cópia do contrato de locação; h) Certidão negativa cível e de antecedentes criminais (original), expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos cinco anos; i) Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP; j) 02 fotos 3x4; k) Certidão de casamento; l) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos e cópia do CPF; m) Carteira de Trabalho e Previdência Social - Física ou Digital. 1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. 1.3 Os documentos exigidos deverão ser entregues em pasta classificadora transparente na ordem em que apresentam no item 1.4 O candidato comparecendo e apresentando a documentação exigida será considerado APTO, indicado, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso. De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do concurso, não prosseguindo na fase subsequente. 1.5 Será tornado INAPTO no Exame Documental o candidato que deixar de apresentar qualquer documentação exigida no item 1.1 deste Edital, com exceção do Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", os quais poderão ser apresentados até a data da posse. 1.6 Ao candidato que na ocasião do Exame Documental deixar de apresentar o Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", será oportunizado prosseguindo as demais fases, nos termos do item 1.5, sob nomenclatura APTO CO N D I C I O N A L . 1.7 O candidato que exercer cargo com dedicação exclusiva deverá informar sobre isso na Etapa Documental. 1.8 Não será oportunizado nova data para apresentação do Exame documental, ressalvados os casos em que, por necessidade, a Comissão responsável pela Etapa Documental poderá requerer documentação complementar para comprovar os requisitos de acessibilidades aos cargos concorridos. Da mesma forma que, o não comparecimento no dia, local e horários previstos neste Edital ensejarão na eliminação do Certame. 2. DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO 2.1 Será oportunizado ao candidato convocado, um único pedido de reclassificação que deverá ser solicitado através do Protocolo Via e-mail [email protected] 2.2 O candidato que pretender solicitar reclassificação, não deverá submeter- se a Etapa de Exame Documental, contudo deverá protocolar pedido de reclassificação através [email protected], não sendo aceitos requerimentos protocolados após a data estipulada. 2.2.1 O pedido de reclassificação poderá ser feito através de Procurador que possua documento de Procuração Pública com poderes específicos para solicitar reclassificação no Concurso Público. 2.3 O pedido de reclassificação quando deferido, será tornado público juntamente com o resultado da fase do Exame Documental, passando o candidato reclassificado a figurar em posição posterior ao último aprovado, respeitada a ordem geral de aprovação do concurso. 2.4 Após deferimento e consequente publicação em edital, sob nenhuma hipótese poderá o candidato "desistir", "tornar sem efeito" ou afins o pedido de reclassificação. 2.5 O candidato que deixar de observar o prazo estipulado no item 2.2 perderá o direito ao pedido de reclassificação, passando assim a ser considerado AU S E N T E . 3. DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 A Etapa prevista neste Edital é de caráter eliminatório e será presencial, não sendo aceito sob nenhuma hipótese procurador nomeado para tal finalidade. 3.2 Será excluído o candidato que: a) apresentar-se após o horário ou em horário diferente do que fora estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância; b) apresentar-se em local e data diferente dos estipulados no Anexo Único deste Edital; c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique; d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido dispensado; e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando recebido; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação. 3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ANEXO ÚNICO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data: 17 de janeiro de 2025 Horário: das 10:30 as 12hs Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá - localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901-0059, Macapá estado do Amapá Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência Classificação: 04 Inscrição: 642.02474955/3 Nome: ANA CARLA MOREIRA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo CRO-PE nº 0200/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATO PARA DECORAÇÃO DO EVENTO DE SOLENIDADE DO CIRURGIÃO-DENTISTA. Contrato CRO-PE nº 030/2024 com a empresa GALGON PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 14.476.312/0001-80. Valor total de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais); Processo CRO-PE nº 0210/2024. Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA EQUIPAR A SEDE DO CRO-PE. Contrato CRO-PE nº 028/2024 com a S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 29.955.518/0001-98. Valor total de R$ 135.187,92 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo CRO-PE nº 0242/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DA DELEGACIA REGIONAL DE PETROLINA. Contrato CRO- PE nº 029/2024 com a empresa CASA BRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 18.474.720/0001-54. Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); Processo CRO-PE nº 0244/2024. Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO. Contrato CRO-PE nº 033/2024 e Ata de Registro de Preço n° 07/2024, com a Empresa S C DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.790.994/0001-55. Valor total de R$ 90.582,15 (noventa mil quinhentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) Processo CRO-PE nº 0246/2024. Inexigibilidade de licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE 10 (dez) ARRANJOS DE MINI ORQUÍDEAS PARA O EVENTO DE POSSE DAS COMISSÕES DO CRO- PE. Contratação da empresa AGROFLORES NACIONAL LTDA, CNPJ nº 28.872.514/0003-18. Valor total de R$ 519,70 (quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). Processo CRO-PE nº 0247/2024. Inexigibilidade de licitação. Objeto: CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) MEDALHAS, FITAS E ESTOJOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO CIRURGIÃO- DENTISTA. Contratação da empresa CASA DAS PLACAS DESIGN SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.583.635/0001-33. Valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) Processo CRO-PE nº 0249/2024. Inexigibilidade de licitação. Objeto: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ESCULTURA EM BARRO LEÃO DE NUCA PARA A SEDE DO CRO-PE. Contrato CRO-PE nº 032/2024 com JOSE GUILHERME BORGES DA SILVA, CPF nº 027.xxx.xxx- 79. Valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Processo CRO-PE nº 0259/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETE E TRANSPORTE DE CARGAS PARA A MUDANÇA DO CRO-PE. Contrato CRO-PE nº 035/2024 com CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, CNPJ nº 39.243.818/0001-70 Valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais);