DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00153.000164/2024-79; Contrato nº 10/2024; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de instalações elétricas de baixa tensão e de sistema de climatização para o CAU/DF; Contratada: Watts Engenharia Ltda. ME, CNPJ nº 33.900.971/0001-47; vigência: 27/12/2024 a 27/2/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total: R$ 549.000,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Luciana Fernandes Ribeiro Costa. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, faz saber que o seu Plenário, em Reunião Ordinária realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Auditório Madri I e ll, do Windsor Guanabara Hotel, localizado na Av. Presidente Vargas, 392, Centro - RJ, elegeu, por maioria, os seguintes delegados para comporem a Diretoria do Confere, triênio 2022/2025: Diretor-Presidente: ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR; Diretor-Tesoureiro: SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ; 1º Diretor-Suplente: HELY RICARDO DE LIMA; 2º Diretor-Suplente: FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR. Na mesma data, os eleitos acima nominados tomaram posse em seus respectivos cargos, para o mandato de 03 (três) anos, com início em 28/03/2022 e término em 27/03/2025. Rio de Janeiro, 23 de março de 2022. MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO Presidente da sessão CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA Em atendimento aos art. 10 e 11 do Regimento do CRA/RJ, aprovado pela RN CFA nº 595 25 de março de 2021, tornamos público que na sessão plenária nº 4.219, de 06 de janeiro de 2025, foram eleitos para compor a Diretoria do CRA-RJ para o biênio 2025/2026 os seguintes membros: Adm. Wagner Huckleberry Siqueira - Presidente; Adm. Josué José da Silva - Vice-Presidente; Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Adm. Maria de Fátima Ribeiro dos Santos - Diretora de Registro Profissional; Adm. Firmino Sousa Carneiro - Diretor de Fiscalização Profissional; Adm. Luiz Cezar Vasques - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; e Adm. Jucimar Andre Secchin, Diretor de Educação, Estudos e Pesquisas. Os Eleitos foram empossados no mesmo dia para cumprir o mandato no período de 03/01/2025 até 15/01/2027. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025. WAGNER SIQUEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/062 Dispensa nº 028/2020. Objeto: 4ª Renovação do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, especializada em Serviços Postais. CNPJ: 34.028.316/0021-57, Valor: R$ 151.000,00, Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Proc. Adm. nº 2024/066 Dispensa nº 031/2021. Objeto: 3ª Renovação contratual com a Solo Network Brasil S.A, especializada no fornecimento de 01 Licença Anual do Adobe Creative Cloud para este CRC/PE. CNPJ: 00.258.246/0001-68, Valor: R$ 5.434,86, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Proc. Adm. nº 2024/067 Dispensa nº 019/2023. Objeto: 1ª Renovação de Contrato com a SOCIETY Informática Comercial EIRELI, especializada em Serviços de 62 Licenças de Software de Antivírus. CNPJ Nº 00.333.978/0001-75, Valor: R$ 5.270,00, Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2024. Proc. Adm. nº 2024/068 Dispensa nº 029/2023. Objeto: 1ª Renovação de Contrato com a BVR Negócios e Consultoria LTDA, para Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção do Portal do CRC/PE. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 6.000,96, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Proc. Adm. nº 2022/064 Dispensa nº 043/2023. Objeto: 1ª Renovação de contrato com a MEL Distribuidora LTDA, para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em Garrafões de 20 Litros, de Fonte Natural, para atender a demanda do CRC/PE. CNPJ: 50.911.223/0001-89, Valor: R$ 8.470,80, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Proc. Adm. nº 2024/063 Inexigibilidade nº 010/2023. Objeto: 1ª Renovação do Contrato com a PLUXEE Benefícios Brasil S.A, para o Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos nas modalidades Refeição e Alimentação para os funcionários do CRCPE. CNPJ: 69.034.668/0001-56, Valor: R$ 402.559,20, Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2246/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.H.L. MANUTENÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA CNPJ: 11.178.524/0001-93. Objeto: Aquisição de retífica de compressor, localizado no 16º andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 04/12/2024. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DR. JOSE ADAILTON CRUZ PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº CORE N / AC 0 1 0 2 / 2 0 2 4 Pregão nº 90008/2024, em favor da licitante vencedora: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.922.507/0001-72 IGL TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartões magnéticos, com chip de segurança e utilização mediante senha, para os empregados do Coren-AC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais). Rio Branco - Acre, 16 de dezembro de 2024. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188 Objeto: 1º termo aditivo à contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada: AKMX, Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 114.867,68. Vigência: 28/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188 Objeto: 2º termo aditivo à contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada: AKMX, Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 58.192,80. Vigência: até 28/02/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 42/2024; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda. CNPJ nº 50.366.886/0001-60; OBJETO: aquisição de notebooks e monitores, visando atender às necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões "on line" deste Conselho. Valor R$ 154.960,00; Elemento de despesa " Equipamentos de Processamento de Dados e Máquinas e Equipamentos". Processo nº 06741/2024. Assinado em 26/12/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2862783/2024 - Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: R2 Tecnologia em Gestão Eireli, CNPJ: 10.867.863/0001-14. Objeto: empresa especializada na prestação de serviços de locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 938.643,12 (novecentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos). Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2843405/2024 - Dispensa de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022. CONTRANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Evanderson Thiago Mendes Maramaldo LTDA, CNPJ: 34.032.075/0001-76. Objeto: contratual dos serviços de fornecimento de água mineral natural potável acondicionadas em galões de 20 (vinte) lts. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 27.457,02 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 Convocação da Subcomissão Técnica O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ convoca os membros da Subcomissão Técnica, composta pelas profissionais Ana Cristina Ioselli, Viviane Andrade Maia e Keila Marconi Borges, e, se necessário, os membros suplentes da Subcomissão Técnica, a comparecerem nas seguintes datas e horários: 13/01/2025, das 09h às 17h e 14/01/2025, das 09h às 17h, na Sede do CREA-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Realizar a análise individualizada e o julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária, bem como elaborar: A ata de julgamento dos referidos planos; A planilha com as pontuações atribuídas; A justificativa escrita fundamentando as razões de cada caso, conforme estabelecido nos subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital. ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 (90014/2024) Homologação de Dispensa Eletronica nº 15/2024 (90014/2024). A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº 015/2024 para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE DO CRFPB. A Contratante pagará o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa KAYMARA FERNANDES DE CARVALHO BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.094.460/0001-10. João Pessoa-PB, 6 de janeiro de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na data de vigência do 8º TA ao contrato 19/2020, publicado no dia 20/12/2024, Edição 245, Seção 3, Página 250. Vigência correta - 21/12/2024 até 21/12/2025. Belo Horizonte-MG, 6 de janeiro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho