DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Liliane Carla Rojas Medrano, pela Credenciada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 17/2024, publicado no DOU n. 217, de 8 de novembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo Credenciado" Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo Credenciado" R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 07/2024, publicado no DOU n. 217, sexta- feira, 8 de novembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: ". VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A. Tivanello, pela Credenciada" Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A. Tivanello, pela Credenciada" R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 04/2024, publicado no DOU n. 218, segunda- feira, 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 215, nos seguintes moldes: Onde se lê: " VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Fabrizio Renato Bigatão, pelo Credenciado." Leia-se: "VIGÊNCIA: a parir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Fabrizio Renato Bigatão, pelo Credenciado." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 18/2024, publicado no DOU n. 218, segunda- feira, 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 215, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de Menezes, pela Credenciada." Leia-se: " VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de Menezes, pela Credenciada." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 02/2024, publicado no DOU n. 233, quarta- feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Rodrigo Oliveira Farias, pelo Credenciado." Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Rodrigo Oliveira Farias, pelo Credenciado." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 12/2024, publicado no DOU n. 233, quarta- feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Larissa de Menezes Oliveira, pela Credenciada." Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Larissa de Menezes Oliveira, pela Credenciada." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 05/2024, publicado no DOU n. 233, quarta- feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Daiane Pontes de Melo Magalhães, pela Credenciada." Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Daiane Pontes de Melo Magalhães, pela Credenciada." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 09/2024, publicado no DOU n. 233, quarta- feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Alana Sperandio Porto, pela Credenciada." Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Alana Sperandio Porto, pela Credenciada." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 10/2024, publicado no DOU n. 233, quarta- feira, 04 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 192, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Carina Machado Azevedo, pela Credenciada." Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Carina Machado Azevedo, pela Credenciada." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de credenciamento n. 08/2024, publicado no DOU n. 218, segunda- feira, 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 214, nos seguintes moldes: Onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada" Leia-se: "VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada" 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0003081-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Espécie: Termo Aditivo nº 49/2024 ao Contrato nº 22/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025. Valor Global: R$ 17.495,00. Assinatura: 02/01/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 0003625-09.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO, DE PACOTES DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DE GARANTIA, LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DO FABRICANTE CIS CO SYSTEMS, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 06/01/2025) 90020-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023; Processo: 0001707- 84.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/04/2025, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 4,498250%, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 08/2023 a 07/2024, passando o valor mensal contratual de R$ 19.000,00 para R$ 19.854,67; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Leandro Nalin Guarido, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022; Processo: 0005640- 31.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ntsec Soluções em Teleinformática Ltda; Objeto: retificação da fundamentação legal dos 1º e 2º termos aditivo ao Contrato nº 67/2022, passando a ser o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022; Processo: 0001844- 32.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Apis Soluções Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08/02/2025; Valor contratual mensal: R$ 7.391,60 (Lote 1 - R$ 3.900,00 e Lote 2 - R$ 3.491,60; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem Taveira, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 15/2024; Processo: 7506-06.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Estado do Tocantins - TO; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 06/01/2025; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, Exmo. Governador do Estado. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 45/2024; contratante: JFPB; contratada: NOVA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.804.280/0001-84; objeto: prestação de serviços contínuos de nutrição, psicologia e assistência social, em atendimento as demandas da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 16/2024- JFPB; Empenho 2024NE429, de 17/12/2024, na modalidade estimativo, no valor de R$ 300,00; PTRES: 168312 e ED 339039; assinatura: 03/01/2025; vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Evandro F Acris- Representante Legal.