DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700154 154 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POSTO ITARANTIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS CNPJ nº. 34.430.827/0001-57 - NIRE nº. 29201078541 Por meio deste instrumento, ficam convocados os sócios desta Sociedade para comparecerem em reunião de sócios que se realizará no dia 14/01/2025, na Rodovia BA-130, s/n, KM 01, na Cidade de Itarantim, Estado da Bahia, CEP nº. 45.780-000, sede da sociedade empresária, em primeira convocação, às 14:00 horas, com os titulares de, no mínimo ¾ do capital social, e, em segunda convocação, às 14:30 horas, no mesmo local, por maioria do capital social, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) modificação do contrato social, na forma indicada pelo art. 1.081,§3º do Código Civil, tendo em vista o aumento do capital social aprovado na Reunião de Sócios ocorrida em 31/05/2023; 2) outras matérias de interesse social. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato com poderes específicos. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Itarantim - BA, 6 de janeiro de 2024 CLÓVIS SILVEIRA MATTOS Sócio Administrador GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 8/2024 - NLC/PRES Tipo Melhor Combinação de Técnica e Preço - modo de disputa fechado, para contratação integrada de empresa ou consórcio, com vista à elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; compatibilização de projetos e elaboração de as built; obtenção de licenças, outorgas e aprovações; execução de obras e serviços de engenharia; montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para instalação de equipamentos e mobiliários; e à entrega final, em condições de funcionamento, compreendendo a etapa 2 (Foyer da Sala Villa-Lobos, Espaço Cultural Dercy Gonçalves e Sala Alberto Nepomuceno) e a etapa 3 (Sala Villa-Lobos), das obras de reforma com restauro Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS), situado na Via N2 do Eixo Monumental, Setor Cultural Norte, Asa Norte, Plano Piloto/DF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 315.620.455,14 - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89. Data e horário da licitação: 28 de fevereiro de 2025 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.novacap.df.gov.br - link: licitações. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected]. Brasília, 17 de dezembro de 2024. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - COMPRASGOV Nº 90004/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00051/2024-59 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação de caminhonetes adaptadas, traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, com o quantitativo de 98 (noventa e oito) rotas, para suprir a demanda de Transporte Escolar Terrestre dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - COMPRASGOV Nº 90005/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00049/2024-80 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação de caminhonetes e caminhões adaptados, traçados, motor a diesel, com condutor e monitor, com o quantitativo de 79 (setenta e nove) rotas, para suprir a demanda de Transporte Escolar Terrestre dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - COMPRASGOV Nº 90006/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00038/2024-08 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00048/2024-35 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 320/24 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 320/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 15/01/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1062371). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 27 de dezembro de 2024. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240085 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240085, Comprasnet no 95103/2024, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO D&P/JMV (D&P CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 10.540.035,09 (Dez milhões, quinhentos e quarenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos). Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240105 IG NO 1339240000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240105, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário (25,80 X 38,00M) NA EEFM Adail Barreto, Cariús - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95160/2024, até o dia 04/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045 IG NO 1355729000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240045, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de Planejamento, Produção, Organização e Realização de Seminário para o Fortalecimento da Rede Estadual de Justiça Restaurativa, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914602024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Dezembro de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241153 IG NO 1320979000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241153, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Pallet de plástico vazado, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911532024, até o dia 28/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241243 IG NO 1306115000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241243, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos e Reagentes para o Setor de Mielograma, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912432024, até o dia 28/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro