DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700164 164 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - FMS Processo Administrativo nº 2024024325. Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO referente à licitação Chamamento Público nº 005/2024-FMS, que tem por objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestacão de serviços de saúde de média e alta complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem: Tomografia, Ressonância, Radiologia, Mamografia; Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia, Oftalmologia, Angeologia, Biopsias, Ortopedia, dentre outros, para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, ficando credenciados os licitantes: SOCIEDADE MEDICA LUZIÂNIA LTDA, CNPJ 02.147.060/0001-67 - Lotes Credenciados 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; NOSSA CLINICA CENTRO MEDICO E DIAGNÓS T I CO LUZIÂNIA LTDA - CNPJ 42.109.657/0001-31 - Lotes 01, 02, 03 e 07; AR OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ 48.362.553/0001-10 - Lotes 4, 5 - item 130; CLINICA MED CENTER LTDA - ME CNPJ 23.059.179/0001-58 - Lotes 01, 03 e 04; CEME MEDICINE LTDA - CNPJ 17.621.136/0001-11 - Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; INSTITUTO DE MEDICINA DA VISAO LTDA - CNPJ 44.702.745/0001-78 (MATRIZ) - Lotes 01 e 04; WS CENTRO CLINICO E IMAGENS RICCA LTDA - CNPJ 41.603.999/0001-40 - Lotes 01 e 03; F&A LABORATÓRIO ANÁLISE CLINICAS E CITOLOGIA LTDA - CNPJ 08.222.801/0004-56 - Lote 02; ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - CNPJ 22.703.529/0001-04 - Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 e SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A - CNPJ 00.063.263/0001-40 - Lote 02, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 6 de janeiro de 2025. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O Município de MINAÇU-GO, através da comissão de licitações e contratos, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024, DATA: 10/01/2025, HORÁRIO: 08h30min, OBJETO: CADASTRO R ES E R V A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS - EM COMPLEMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. Minaçu-GO 6 de janeiro de 2025. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL VEICULAR PARA A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 008356/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 07/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 20/01/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 20/01/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 6 de janeiro de 2025. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 37/2024, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Escolar para o ano letivo de 2025. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 6 de janeiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO - SEMED, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E DIVERSOS DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO (GO) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 6 de janeiro de 2025. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia, provenientes de Demanda Judicial, Requisições Ministeriais e Pareceres Sociais. , Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de janeiro de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Aquisição de medicamentos para atender à demanda das farmácias das unidades básicas de saúde municipal e do Hospital e Maternidade, Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Turvânia - GO, 2 de janeiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Contrato nº 02/2024 - SECULT REF.: Processo nº 41/2024 - SECULT. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Palco de Eventos para Espaço Cultural no Município de Cajari/MA. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 82.281,68 (oitenta e dois mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO, 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.0023.2063.0000 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início a partir de sua assinatura e o prazo de execução da obra será de 02 meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, representada pelo Sr. Nivaldo Lima Costa - Secretário Municipal de Cultura; P/CONTRATADA: ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, representado pelo Sr. Clodoaldo Corrêa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 001/2025 (Processo Administrativo nº. 2025001/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - Escola 5 Salas no município de São Bernardo/MA, RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de janeiro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 002/2025 (Processo Administrativo nº. 2025002/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo-, RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 21 de janeiro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA, 3 de janeiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2025001/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de janeiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA