DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa Nexos Assessoria Contabil S/S, inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva Filho e José Martins Castelo Neto. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa Nexos Assessoria Contabil S/S, inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e José Martins Castelo Neto. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa Nexos Assessoria Contabil S/S, inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e José Martins Castelo Neto. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Controladoria e Ouvidoria de Quixelô/CE e a empresa Nexos Assessoria Contabil S/S, inscrita no CNPJ n. 26.703.429/0001-39. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Controladoria e Ouvidoria de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e José Martins Castelo Neto. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2012001/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção, recuperação e manutenção da estrada vicinal Riacho das Varas, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 1.290.563,91 (um milhão, duzentos e noventa mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013 - Construção, Reforma, Ampliação de Estradas Vicinais; Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da assinatura do contrato. Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.069/0001-20, representado por Francisco de Assis Ximenes Macedo. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.17.01- PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.17.01- PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13KG, bem como dos vasilhames vazios destinados as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de janeiro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca - CE, 6 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.01- PE O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01- PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de garrafão e recarga de água adicionada de sais destinados as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de janeiro de 2025 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de janeiro de 2025 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca - CE, 6 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca torna público a Retificação do Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 04/2024, publicado no DOU, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025, Seção 03, Pág. 130, cujo objeto é Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, publicado neste Jornal do dia 06 de janeiro de 2025. Onde se Lê: Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 04/2024. Leia-se: Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 05/2024. Tejuçuoca-CE, 6 de janeiro de 2025. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis - GO, torna público que estão abertas para a Contratação de profissionais liberais, da área da Saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços, no Município de Arenópolis/GO. O Edital de Chamamento poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, no setor de licitações, [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 6 de janeiro de 2025. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO: 58291/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 024/2024 que tem como objeto a aquisição de Conjunto Radiológico (RAIO-X) para atender a UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento Ciro Garcia), através de Recurso de Emenda Parlamentar proposta: 04394.796000/1240-07, para atender as necessidades dos usuários atendidos na unidade de saúde, para devidas retificações e posterior republicação. Itumbiara-GO, 6 de janeiro de 2025. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Aditivo. Contrato nº 058/2024. Processo Administrativo de Aditivo nº 8707/2024. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO Contratada: VR SILVA CONSTRUTORA LTDA; DO OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 058/2024, decorrente o PROC. LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, PROC. ADMINISTRATIVO N° 1407/2024 - que tem como objeto A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; VALOR DE ACRÉSCIMO: R$ 80.484,88 (Oitenta mil, e quatrocentos e oitenta e quatro reais, e oitenta e oito centavos); VALOR GLOBAL: R$ 525.284,88 (Quinhentos e vinte e cinco mil, e duzentos e oitenta e quatro reais, e oitenta e oito centavos); FUNDAMENTO LEGAL: ESTE TERMO ADITIVO ESTÁ FUNDAMENTADO NOS ARTS. 107, 124, INCISO I, "B" E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, observando as cláusulas do contrato originário; Dotação Orçamentária: 03.11 08.01.08.244.4067.1.080.4.4.90.51 - FICHA 289; Vigência: 01/01/2025 A 31/03/2025; Data Da Assinatura: 26/12/2024; Signatários: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA, CNPJ/MF SOB O Nº 14.783.438/0001-06, representada neste ato pela Gestora E Secretária de Assistência Social, A SRA. CICERA LORRAYNE FERNANDES MOTA PEREIRA, e de outro lado A EMPRESA VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.316.167/0001-73, neste ato representada pelo Sócio Administrador SR. VALDENES RUFINO DA SILVA RODRIGUES; certifico a publicação do contrato no placar da prefeitura, no portal da transparência do Município de Ivolândia/GO, e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, NA FORMA DO ART. 94 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Ivolândia/GO, 27 de dezembro de 2024. Fernando de Oliveira Matheus - agente de contratação nomeado pelo decreto N. 382, de 12 de agosto de 2024. Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Aditivo. Contrato nº 074/2024. Processo Administrativo de Aditivo nº 8330/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. Contratada: GEOSERV INDUSTRIAL LTDA - ME. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2024, decorrente o PROC. LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, PROC. ADMINISTRATIVO N° 2316/2024 - que tem como objeto a construção DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CLARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: ESTE TERMO ADITIVO ESTÁ FUNDAMENTADO NO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO. Dotação Orçamentária: 03.11.026.122.406 6.1.078.4.4.90.51 - FICHA 169. Vigência: 01/01/2025 A 31/03/2025. Data Da Assinatura: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ n. 02.321.891/0001-03, neste ato representado pela Gestora/Ordenadora de despensa do município de Ivolândia conforme o Decreto de nomeação nº 372 de 07 de novembro de 2023, a Sra. DAIANE FERNANDES PEREIRA , e de outro lado a empresa GEOSERV INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 20.719.805/0001-05, neste ato representada pelo Sr. WILSON LUIZ DA COSTA. CERTIFICO a publicação do contrato no Placar da Prefeitura, no Portal da Transparência do Município de Ivolândia/GO, e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ivolândia/GO, 06 de dezembro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação nomeado pelo decreto nº. 382, de 12 de agosto de 2024