DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.10.24-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 5.416,58 (cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 23 de dezembro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Kaue Canaver de Azevedo. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.12.23.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: aquisição de equipamento permanente e material de consumo para o Centro Integrado de Reabilitação de Itaitinga - CIRI, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.10.24-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 14.886,44 (quatorze mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 23 de dezembro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Jose Vieira Soares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.001PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Janeiro de 2025 a 20 de Janeiro de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.04.001PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a Contratação de instituição de ensino superior ou conveniada para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de janeiro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-CE, 6 de janeiro de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e as empresas: DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 21.572.278/0001-03. Vencedora dos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14 E 15, com os respectivos Valores do Lote 01 de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Lote 03 de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais). Lote 04 de R$ 123.799,80 (cento e vinte e três mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). e Lote 05 de R$ 52.199,90 (cinquenta e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Lote 06 de R$ 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Lote 09 de R$ 48.499,80 (quarenta E oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Lote 10 de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). Lote 13 de R$ 99.999,95 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Lote 14 de R$ 94.219,00 (noventa e quatro mil e duzentos e dezenove reais). Lote 15 de R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais). e Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.029.483/0001-04. Vencedora dos Lotes 02, 07, 08, 11 E 12, com os respectivos Valores do Lote 02 de R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais). Lote 07 De R$ 103.118,00 (cento e três mil e cento e dezoito reais). Lote 08 de R$ 132.070,00 (cento e trinta e dois mil e setenta reais). Lote 11 de R$ 412.999,60 (quatrocentos e doze mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Lote 12 de R$ 76.995,00 (setenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais). Objeto: aquisição de material de consumo para atender as demandas Odontológicas das unidades básicas de Saúde e Centro Especializado Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Itaitinga - CE, tudo do processo licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.08-13PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 23 de dezembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Kildery Faustino Advincula Moura e Silvana Maria do Nascimento Rebouças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.013/2024-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria da Ed u c a ç ã o e Secretaria do Esporte e da Juventude do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/01/2025 até o dia 21/01/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 3 de janeiro de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CHP O Município de Mucambo/CE através da Secretaria de Educação vem publicar aviso de Chamada Pública nº 001/2024-CHP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício 2025. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 07/01/2025 até 21/01/2025 até as 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 6 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES p/ Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.16.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva Filho e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.16.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.16.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.16.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.16.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.16.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.16.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Assistência e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.12.17.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.17.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025.