DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão e disputa de preços: 21 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 6 de janeiro de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912001-2024 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1912001-2024 do Processo Administrativo nº 0710001-2024-SMS, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 08/01/2025 até às 08h do dia 20/01/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 20/01/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.27.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de Janeiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 17 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Percentual de Desconto, Tombada sob o N.º 2024.12.27.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de "A" a "Z" (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da abc farma - órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico - para atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 6 de Janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PE/SRP A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 20 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. Catunda-CE, 6 de janeiro de 2025. CÉSAR FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDUC A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.01.03.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho-CE, 3 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.03.001-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 22 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.03.001-PE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 3 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AV I S O Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 17/01/2025 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E- mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá - CE, 6 de janeiro de 2025. MARIA JANAINA DA SILVA PAULA Membro Equipe de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preço para Eventuais e Futuras, Aquisição de materiais de expediente e materiais diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 6 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.31.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°. 2024.12.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais médico- hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental, fórmulas alimentares e medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 23 de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim - CE, 31 dezembro de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022. Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, ficando Prorrogado até 02 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA : Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO: 03 de Janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025 Objeto: Prestação de serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da casa de apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 21 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 6 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2024 Aviso de Edital de Chamamento nº 4/2024 - Processo de Nº. 2024.12.11.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e recebimento da documentação: Até o dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local de recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do E-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 6 de janeiro de 2025. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação