DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700160 160 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, Sessão Pública de Disputa as 09:00hs do dia 23/01/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 O Município de Mascote fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema gerenciamento do acesso à informação para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC) e Diário Oficial Próprio (DOM). Início do acolhimento de propostas: às 15:00 horas, do dia 08.01.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 17.01.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 17.01.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 6 de janeiro de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - SRP PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00, LOTE Único. Mata de São João Bahia 27 de Dezembro 2024 MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO N° 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 Registro de Preços Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto n°192-a/2006, e Decreto n°861/2021, e para suprir as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao RECURSO FEDERAL PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, RECURSO ESTADUAL PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios Abertura: 15/01/2025 às 09H. Mata de São João Bahia 2 de janeiro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00 LOTE Único. 01 ano a partir de 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, durante o exercício de 2025. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 20/01/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Secretaria Municipal de Saúde, Na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n, antiga UPA, CEP: 48.800- 000, Centro - Monte Santo - Bahia, no período das 08h00min às 12h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Monte Santo - BA, 6 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 08/01/2025 ás 8h a 13/01/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 6 de janeiro de 2025 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 001/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 17 DE JANEIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 6 de janeiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Abertura: 20/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Abertura: 23/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Abertura: 22/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA SEGUINDO DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE PARIPIRANGA E PROJETOS POLÍTICOS PEDAGOGICOS, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 6 de janeiro de 2025 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, para atender a demanda da merenda escolar do município. Julgamento inicial: 23/01/25, às 14h:30. Local: Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/Ba, 6 de janeiro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 17/01/2025, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 004/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos, salgados), para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 17/01/2025, às 10h30min realizará o Pregão Presencial, nº 005/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para fornecimento de refeições para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 17/01/2025, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 006/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Republicação 22/01/2025 às 08H30 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de Creche TIPO 2 e Escola de Educação Infantil a ser construída no Bairro Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 962631/2024/FNDE/CAIXA . A COMISSÃO