DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700159 159 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 397.916,66 (Trezentos e noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis reais), Data de Abertura: 22 de janeiro de 2025 às 09h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login Adustina/BA, 30 de dezembro 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Antônio Gonçalves - BA. Com abertura marcada para o dia 23 de janeiro de 2025, às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Antônio Gonçalves - BA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Antônio Gonçalves/BA, 6 de janeiro de 2025 AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender alimentação escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/01/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça-Ba, 6 de janeiro de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de M AT E R I A I S DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Para resposta de impugnação e alteração do edital. Barreiras/Ba, 6 de janeiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/01/2025. Sessão: às 09:00h do dia 22/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 6 de janeiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 237/2024 / Número da Licitação: 90076/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000176/2024 / Data de Homologação: 06/01/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de iluminação e equipamentos de proteção individual para o município de CaetitéBA./ Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 Grupo 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.072.475,00 (um milhão, setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)./ Licitante: STAMPS SUBLIME INDUSTRIA E COMERCIO DE STANDES, CENARIOS E CONFECCOES LTDA CNPJ Nº: 20.909.287/0001-84 Grupo 02 e 03 / Valor Total: R$: 438.780,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta reis e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 243/2024 / Número da Licitação: 90080/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000181/2024 / Data de Homologação: 06/01/2025/ Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização das festividades do Terno de Reis, Lavagem da Esquina do Padre e Carnaval da Diversidade do ano de 2025./ Licitante: POTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº: 40.630.600/0001-58 / Item 01, 03 e 05 / Valor Total: R$: 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais)./ Licitante: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 02 e 04 / Valor Total: R$: 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais)./ Licitante: SUDOESTE PRODUCOES LTDA CNPJ Nº: 47.027.595/0001-32 / Item 04, 06, 07, 08, 09, 10, 16 e 17 / Valor Total: R$: 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais)./ Licitante: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87 / Item 11 e 12 / Valor Total: R$: 68.252,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais)./ Licitante: MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 27.015.710/0001-41 / Item 13, 14 e 15 / Valor Total: R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Caetité - Ba, 6 de janeiro de 2025 ALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônica no 001-2024, contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo Sedan Luxo 0km, ano 2024 modelo 2025 com capacidade de 01 condutor + 04 passageiros, para atender a demanda da Secretaria de Administraçao e Planejamento do Municipio de Candeal-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 22 de Janeiro de 2025 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 6 de Janeiro de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1/2024 PA 1687/23 PE SRP 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - CNPJ/CPF: 34.119.792/0001-30 venceu 4 itens (1,2,3,4) com o valor total de R$ 5.931.250,00 ( cinco milhões, novecentos e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. 13.12.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PA 1687/23 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 001/2024, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - CNPJ/CPF: 34.119.792/0001-30 venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 5.931.250,00 Filadélfia/BA, 6 de janeiro de 2025 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Comunica o resultado PE SRP N° 001/2024, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto e Fechado - Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - CNPJ/CPF: 34.119.792/0001-30 venceu 4 itens (1,2,3,4) com o valor total de R$ 5.931.250,00. Filadélfia/BA, 6 de janeiro de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, faz saber que realizará o Credenciamento nº 001/2025. Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, das diversas Secretarias do Município de Ibiquera, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], disponível também, em sua íntegra, na página oficial/diário oficial do município: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e http://impublicacoes.org/. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 08 de janeiro de 2025. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situada na Praça São José, nº 32, Centro, CEP 46.840-000 - Ibiquera - BA. Horário das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 as 17:00 hs. Ibiquera/BA, 7 de Janeiro de 2025 MARIO CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 21/01/2025, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços com a locação de máquinas e veículos pesados em atendimento as secretarias solicitantes, conforme exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência que segue em anexo, conforme especificado no edital. Informamos que o edital se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 6 de janeiro de 2024. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira