DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo e operacional, com subordinação, insumos e equipamentos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:21/01/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 3 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023.CGM.30.201512880-2 - CONTRATO PE 24/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA BANCO DE DADOS E-SUS APS. Empresa: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.987.040/0001- 05, VENCEDORA DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 158.999,96. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2024.CGM.30.201520114-1 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024. Objeto: Fo r m a ç ã o de registro de preços para eventual e futura aquisição de SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Empresa: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.605.573/0001-32, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 111.536,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.009.1007-2024 CONTRATO Nº PE.12.04.0001/2024 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para zona rural e urbana do Município de Porto Real do Colégio/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.207.342/0001-00. CONTRATADA: CONVICTA SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.079.717/0001-48. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.599.999,96 (Hum milhão e quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Porto Real do Colégio/AL, 4 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços obra de arte especiais e pavimentação da orla no município de São Miguel dos Milagres - AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 12/02/2025, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 6 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 08.08.2024/001-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 010/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: MUNDIMED HOSPITALAR; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote 01, Valor: 646.960,00, Lote 02, Valor: 245.964,00,Lote 03, Valor: 302.575,00, Lote 04, Valor: 91.900,00. Valor Total: R$ 1.287.399,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais). Laranjal do Jari-AP, 26 de dezembro de 2024. FABIO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 01.10.2024/004-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 016/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens (compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) das Unidades que compõe a secretaria municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI - ME; CNPJ: 11.671.995/0001- 39; Lote 01; Valor: R$ 197.885,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Laranjal do Jari-AP, 27 de dezembro de 2024. FABIO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/24 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/24 ESPECIE: Termo de Contrato nº 001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. VALOR GLOBAL R$ 4.795.914,81 (quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 210 (duzentos) dias, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; 15. 452. 1032. 1013. 0000 Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00; Fonte de Recurso: CV - 4.785.919,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/24 A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024. Objeto: Contratação de empresas de serviços de engenharia para Adequação de vias no Município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. Vencedora: TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ n° 30.228.124/0001-90, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 4.795.914,81 (quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). REG E N C I A LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. ITAMARATI, 6 de janeiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2024 Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: C. H. Palheta da Silva. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução, por mais 174 dias a contar de 30/12/2024, com término em 21/6/2025, referente às obras de Reforma da Feira Municipal da Betânia. Fundamento: Despacho autorizativo do Secretário de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, constante no Processo Administrativo nº 2023.35000.31032.0.007078 (SIGED), com base no Parecer da Comissão de Fiscalização de Engenharia da SEMACC e do Parecer Técnico n° 0148/2024 - ASSTEC/SEMACC, e demais atos que passam a fazer parte integrante deste instrumento. Data: Celebrado em 23/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 001/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. PRAZO: 90 (noventa) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a EMPRESA: THIAGO MAGALHÃES MEDEIROS. Valor Contratado: R$ 469.036,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria de Cultura e turismo; Projeto Atividade: 02.40 - Implantação e Funcionamento de Espaços Culturais; Elemento: 40.90.51 - Obras e instalações; Fonte 100: Recursos Próprios. Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Obras de Infraestrutura para o município; Elemento: 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 106 - Recursos de Convênio Federal - Convênio nº 937071/2022. Prefeitura Municipal De Nhamundá, em 06 de janeiro de 2025. RAI M U N DA MARINA BRITO PANDOLFO PREFEITA MUNICIPAL/CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001/2025 Pregão Eletrônico 012/2024 Aos 6 dias de janeiro de 2025, no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de gás GLP e vasilhames para atender as demandas da Prefeitura", resultantes do Pregão Eletrônico 012/2024 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do processo administrativo 004/024/2024, assim como os termos das propostas de preços, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; Antonio Costa Bezerra - ME, inscrita no CNPJ 34.543.694/0001-25, vencedora dos lotes 01 e 02 do termo de referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 01-UND-R$ 164,00-FOGÁS e 02-UND-R$ 365,00-FOGÁS. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO JUREMA - ADUSTINA/BA no TRECHO 01, das estacas (E0 - E23, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, em atendimento ao Processo nº 959289-2024, Contrato de repasse nº 1093275-02, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regionalconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.