DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de Obras e Serviços Correlatos para Atendimento as Demandas do PAC Encostas nos Municípios de Diogo Vasconcelos, Ervália, Sabinópolis, Sabará, Muriaé, Lajinha e Manhumirim, no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O edital estará disponível para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.5 Em 3 de janeiro de 2025. DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 OBJETO: CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSE DE PIRANHAS - PB Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 20 de janeiro de 2025, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 2 de janeiro de 2025. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 193/24 Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Juranda, compreendendo a execução de rede coletora, interceptor, emissário e estação de tratamento de esgoto - ETE, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda. Ordem de Serviço: 398298 Contrato: 61248 Valor: R$ 13.169.000,00 Assinatura: 12/12/2024 Prazo Vigente: 450 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 274/24 Objeto: Execução de obra de melhorias no sistema de esgotamento sanitário - Ses no município de Maringá, compreendendo a execução de elevatórias, adequações do filtro existente para tanque MBBR, decantador, adensador, tanque de equalização, interligações e instalações elétricas e automação, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 600 - KFW-Recursos Próprios. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço: 398021 Contrato: 61112 Valor: R$ 30.650.000,00 Assinatura: 06/12/2024 Prazo Vigente: 600 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 317/24 Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Ramilândia, compreendendo a execução de rede coletora, ligações prediais, travessia, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, emissário e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital - convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI - Nº 4500059434/4500059435. Recursos: 515 - Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: Londrisan Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 398020 Contrato: 61111 Valor: R$ 5.400.000,00 Assinatura: 06/12/2024 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1639/24 Objeto: Aquisição detector portátil multigases. Recursos: Caixa. Empresa: Licitara Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, OFM: 398426 Contrato: 61310 Valor: R$ 36.000,00 Assinatura: 09/12/2024 Prazo Vigente: 30 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditamento 386.00000185/2023-61 - Processo: 8356160011 - Termo de Aditamento nº 05 ao CN 835616001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e implantação do sistema de suprimento de energia de tração da extensão da Linha 9 - Esmeralda da CPTM, trecho Grajaú - Varginha - Contratada: SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. - CNPJ: 30.133.690/0002-07 - Data: 03/01/25 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e dos respectivos Marcos de Controle de Início e dos Marcos de Controle de Entrega, mantendo-se o prazo de 06 meses de Operação Assistida - Valor: R$ 2.707.113,57 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 516, de 19/11/24. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 191/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: Enpro Engenharia de Projetos LTDA //Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção de Ampliação do Sistema Integrado da Adutora do Alto Sertão //R$ 95.600,00//90 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 002/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: Quimil Indústria e Comércio S/A//Aquisição de 75 Toneladas de Ácido Tricloroisocianúrico.//R$ 873.750,00//12 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 003/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A//Aquisição de 75 toneladas de dicloroisocianurato de sódio granulado, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato.//R$ 1.117.500,00//12 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 004/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA//Aquisição de 6800 toneladas de sulfato de alumínio líquido, com cadeias poliméricas e isento de ferro, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato.//R$ 17.000.000,00 //270 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (tablet). PROC. 2024/09030/00323 - PMTO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90082/2024 - UASG 925964 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora e notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - CPL/PMBJ Reabertura A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.922, Pág. 99, de 11/12/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura seleção e contratação de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), suspenso para correção no dia 12/12/2024 com publicação no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.924 pag. 63 do dia 13/12/2024 e Diário Oficial da União Edição 241 sessão 3 pag. 209 do dia 16/12/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fará sua REABERTURA, na data e horário abaixo mencionado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26 de dezembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09 de janeiro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de janeiro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09 de janeiro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.licitanet.com.br. DO EDITAL: O edital retificado encontra-se disponível para consulta e download no sites https:// https://www.licitanet.com.br. DAS I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected]. Bujari-AC, 17 de dezembro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Duas Estradas no município de Anadia/AL. O Prefeito do município de Anadia, Estado de Alagoas, usando de suas atribuições legais, resolve: Revogar o certame licitatório na modalidade Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Duas Estradas no município de Anadia/AL. Tal decisão visa a adoção das providências necessárias para a correção e ajuste da minuta do edital, assegurando a conformidade com os prazos legais e demais exigências da Lei nº 14.133/2021. Anadia/AL, 6 de janeiro de 2025. PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG: 982705 O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, que tem por objeto obras e serviços para a construção de um (01) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Planalto. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 6 de Janeiro de 2025. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 1030020/2024. Tipo: Menor preço por item. Futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene infantil. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 08/01/2025 às 09h do dia 20/01/2025. Disputa: 20/01/2025 às 09h30. Local e Edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, CEP 57760-000 das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação