DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de Ortopedia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar, serão recebidos a partir do dia 21 de janeiro de 2025 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 26/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 51/2021. Processo nº 1804/2021-Repetição. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de anestesiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de anestesiologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar, serão recebidos a partir do dia 26 de janeiro de 2025 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 28/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 53/2021. Processo nº 1806/2021 - Repetição. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar, serão recebidos a partir do dia 26 de janeiro de 2025 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica - MS, 6 de janeiro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. PROCESSO N° 15554/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, Empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA - DEMAIS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal, estabelecidas no Termo de Referência VALOR TOTAL: R$ 785.00,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: com início na data de 18/12/2024 e encerramento em 17/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Claudio Diones Coutinho pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Figueirão/MS 18 de dezembro de 2024. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Após averiguar o resultado da Concorrência referente ao processo 167/24, a autoridade competente, Sr.Anderson Geraldo De Paula, Adjudica e HOMOLOGA ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado abaixo: Item 1 - Produto GLOBAL - Fornecedor SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - Marca Último Lance 862.000,0000 - Data adjudicação 03/01/2025. Barroso, 3 de janeiro de 2025. ANDERSON GERALDO DE PAULA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato 001/2025- PROCESSO 167/2024- CONCORRÊNCIA 004/2024- objeto: contratação de empresa para realização de obra de construção de abatedouro no município de barroso, na localidade do quintanilha, referente ao contrato de repasse OGU N.º 938929/2022 OPERAÇÃO N.º 1086026-44, firmado entre o município de Barroso e o governo federal através do miistério da agricultura, Pecuária e abastecimento (MAP)-Detentor: Souza Oliveira Construções LTDA -CNPJ:30.198.894/0001-37-Valor total : R$862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais)-VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Repetição Processo nº 100/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo 100/2024. Julgamento Menor Preço GLOBAL Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 23/01/2025. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. do dia 23/01/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 6 de janeiro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 92/2024 - PREGÃO 33/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº 60/2024 - Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios - CNPJ 10.248.662/0001-39, Ata nº 61/2024 - Nutrilar Express Ltda - CNPJ 46.653.513/0001- 00, Ata nº 62/2024 - Padaria Agua na Boca Ltda - CNPJ 19.290.436/0001-90 e Ata nº63/2024 - Cordial Gêneros Alimentícios Ltda - CNPJ 21.016.690/0001-47.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos Departamentos Municipais Valor Total: R$ 199.130,30. Vigência 12 meses. Bela Vista de Minas, 6 de janeiro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123 LICITAÇÃO SMOBI Nº 96.059/2024 CC Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI - AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123 - EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 96.059/2024 CC PROCESSO Nº 31.00753242/2024-17 Objeto: Execução da obra de reforma e adequação da Praça Coronel Guilherme Vaz de Melo Modalidade: Concorrência eletrônica Critério de julgamento: Maior desconto linear Regime de execução: Empreitada por preço unitário Orçamento estimado: não sigiloso Data base: Julho/2024 Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP e equiparados: Não Obtenção do Edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59H do dia 24/01/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00H do dia 24/01/2025. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte-MG, 27 de dezembro de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 070/2024 - D.E. 010/2024. Obj.: AQ U I S I Ç ÃO DE PALLETS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 13/01/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 072/2024 - P.E. 043/2024. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO ACESSÓRIOS, INSUMOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 10/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 073/2024 - P.E. 044/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 17/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro