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Diário Oficial da União · 07/01/2025 · pág. 167

DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700167 167 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 1/2025 - Contratação de clínica especializada em internação compulsória para tratamento de dependentes químicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG. Período: 08/01/2025 a 08/01/2030. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Sessão: 21/01/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos. Sessão: 24/01/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Pregão Eletrônico n° 070/2024. Será realizado no dia 17/01/2025 às 08:00h o Processo n° 114/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de permanentes, equipamentos e mobiliários para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 6 de janeiro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 1/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e impressos em atendimento a diversos setores da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/01/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro de Entre Rios-MG, 6 de janeiro de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 11/2024 Publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/24, Seção 3, Pág. 253, objeto a prestação de serviços de engenharia p/ construção de centro de eventos no Mun. de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse 960091/2024/MTUR/CAIXA, com abertura prevista para 16/01/25, teve sua data de abertura alterada, em decorrência do Decreto 309, de 31/12/24, que dispôs sobre ponto facultativo nos dias 02 e 03/01/25 na Prefeitura e todas as suas Secretarias, necessitando alterar a data de abertura p/ o dia 27/01/25 às 9h, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Edital com a data retificada: no sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, e em divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90061/2024 Processo Licitatório Nº. 345/2024. Concorrência Eletrônica n° 90061/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol, localizada na Rua Frei Sabino, no Bairro Nova Holanda, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Divinópolis, 2 de janeiro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90191/2024 Processo Licitatório Nº. 352/2024. Pregão Eletrônico n° 90191/2024 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel e óleo diesel S-10), conforme demanda, para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos, do município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Divinópolis, 26 de dezembro de 2024. GUSTAVO MENDES MARTINS Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - COMPRASNET Processo Licitatório nº 382/2024. Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90209/2024 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos 0 km adaptados para transporte funerário, para atender os segmentos de remoções, enterros e viagens, conforme edital e termo de referência. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17/01/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de dezembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont 175/24, Pl 211/24. AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.013.938/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de cobertura da quadra na Escola Municipal São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 248.920,00. Dotação Orçamentária: 02.006.001.12.365.0006.1351.4.4.90.51.00, Fontes 1.550.000, 1.710.000 e 1.500.901, ficha nº 533, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 10 meses. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 21/01/2025, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 003/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para mecanização agrícola, em atendimento ao Convênio nº 901256/2020, celebrado entre o Município de Fortaleza de Minas e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde será realizado através da plataforma https://bll.org.br. Informações: e-mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 6 de janeiro de 2025. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Presidente e Pregoeira da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 163/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: M&A Comércio de Produtos Agrícolas LTDA CNPJ: 41.132.034/0001-17 Valor total: R$ 18.899,99 (Dezoito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Objeto: aquisição de Trator Agrícola e Implemento para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 20/12/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela M&A Comércio de Produtos Agrícolas LTDA, Marcos Vinicius de Abreu Contrato n° 164/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agricolas LTDA CNPJ: 11.141.128/0001-91 Valor total: R$ 197.640,00 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais) Objeto: aquisição de Trator Agrícola e Implemento para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 20/12/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agricolas LTDA, Ranielle Gonçalves da Matta. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 070/2024: Objeto: Aquisição de Pallets de Plástico. Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG n° 8641 de 15 de março de 2023, Data: 21/janeiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Pregão Eletrônico Nº 071/2024: Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG n° 8161 de 18 de maio de 2022, Data: 21/janeiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 6 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Pregão Eletrônico Nº 066/2024 - Objeto: Contratação para aquisição de equipamento de cronometragem esportiva para corridas de Kart para o Departamento de Esportes e Lazer, Recursos: Emenda Impositiva, Fracassado. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 6 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Pregão Eletrônico Nº 065/2024, Objeto: Contratação de serviços de sistemas de segurança. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: SET Soluções em Segurança Ltda, CNPJ: 04.480.670/0001-03, Valor Total: R$ 253.340,00. Ituiutaba - MG, 6 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos