DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato: 36/2023; Contratado: Wenderson Gonçalves Caetano - ME; Contrato: 45/2023 Contratado: Emerson Gama Furtunato - ME; Contrato: 47/2023 Contratado: José Junior Rodrigues Santos - ME. Data: 09/12/2024. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me; Contrato: 170/2022; Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado: Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Cassiléia Juliana Silva Gonçalves - Me; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022 Contratado: Danielle Martins - Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022; Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato: 182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa - Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me; Contrato: 174/2022 Contratado: Eliane Dos Santos Camilo - Me; Contrato: 180/2022 Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me; Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 169/2022 Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me; Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022 Contratado: Rafael Naves - Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva - ME. Data: 09/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Credenciamento n° 01/2019. 6° T.A Ctt 15/2019 Contratado: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Eireli. Objeto: Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas p/ a prestação de serviços de Mamografia, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/01/2025. Credenciamento 08/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos Fisioterapêuticos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. 5° T.A Ctt 04/2020 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Inexigibilidade 03/2020. 6° T.A Ctt 15/2020 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo para a Execução de Procedimentos da Tabela ISA/SUS e SIGTAP exclusivos aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), conforme CIB-SUS/MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, por intermédio da pactuação de metas quantitativas, em conformidade com o Anexo I, nos termos do Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 09/2022. 19° T.A Ctt 143/2022 - Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 11/2022. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. 21° T.A ao Ctt 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgilio Rosa Ltda. 21° T.A ao Ctt 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento n° 07/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo - MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1380 de 27 de junho de 2017. 3° T.A Ctt: 138/2022. Contratada: Claudomiro Pinheiro - ME. 3° T.A Ctt: 144/2022. Contratada: Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 08/2022. 3° T.A Ctt 130/2022 - Contratada: Comério Varejista de Artigos Médicos e Serviços de Fonoaudiologia Ltda. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames de Audiometria (Teste da Orelhinha em Recém-nascidos), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 03/2023. 2° T.A Ctt 93/2023 - Contratada: Clínica Médica Carmelitana Ltda ME. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 05/2023. 2° T.A Ctt 120/2023 - Contratada: Laboratório Sanchez Eireli. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a Contratação de Empresas Especializadas, para a Manutenção do Banco de Sangue no Município de Monte Carmelo - MG, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 06/2023. 18° T.A Ctt 134/2023 - Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Credenciamento 08/2023. 2° T.A Ctt 198/2023 - Contratada: Protege Minas Medicina Ocupacional Ltda ME. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Inexigibilidade 21/2023. 2° T.A Ctt 159/2023 - Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda para Fornecimento Contínuo aos Pacientes e em Atendimento a Processos Judiciais, Fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Aviso de Prorrogação de Edital de Credenciamento nº 01/2024, Processo nº 21/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Fica PRORROGADO por mais 01(Um) ano a contar da data de 01 de janeiro de 2025, encerrando em 31 de dezembro de 2025, a entrega dos documentos para credenciamento, conforme edital. Outras Informações: Poderá ser obtido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Monte Carmelo, 30 de dezembro de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/04/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2024. A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/04/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2024. A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.401.109/0001-43. VALOR: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/04/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Governo, torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2024. Processo de Compras Nº 178/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas eventuais, devidamente uniformizados, para períodos matutinos, vespertinos e noturnos e elaboração e execução de Projeto Técnico Para Evento Temporário (PET). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 07/01/2025 até às 8h59min do dia: 20/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de janeiro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA - PREGOEIRO Pregoeiro-Agente de Contratação