DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700172 172 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, realizará licitação, Conc. Eletrônica 06/24 Obj: contratação de empresa da área de engenharia civil p/ restauração via, instalação de bueiro tubular e contenção de taludes na comunidade de São Jose junto ao Mun. de Setubinha. Abertura: 28/01/25 às 9h. Plataforma: licitar digital (www.licitardigital.com.br). Informações: [email protected]; setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo marmitex, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 20/01/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 6 de janeiro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP), para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 21/01/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 6 de janeiro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2024 COMPRASNET Nº. 90659/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência - critério de julgamento "menor preço por lote" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 647.551,19. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.420/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BM NAVEGAÇÔES LTDA EPP, CNPJ nº 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde. SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.421/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BM NAVEGAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social. TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200444 Processo de Dispensa nº 7-370/2019. Contrato nº 20200444. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAURIVAL CUNHA Nº 351, BAIRRO NAZARÉ, BARCARENA/PA, CEP 68.445-000. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: JOSÉ MATHEUS SILVA DOS SANTOS. Objeto do 6º Termo Aditivo: renovação do contrato, por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até o dia 02 de janeiro de 2026. O valor mensal é de R$ 1.054,50 (Um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 12.654,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), para o período de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 51 da Lei Federal nº 8.245/91. Barcarena, 10 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 019/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO BLOCO PARA ENSINO INTEGRAL DA EMEIF ADALTINO PARAENSE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 195.467,72. Homologação: 27/12/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 088/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 019/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA OBRA DE REFORMA DO BLOCO PARA ENSINO INTEGRAL DA EMEIF ADALTINO PARAENSE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 195.467,72. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 27/12/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar- Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERA UTILIZADO NA LOGÍSTICA DE ENTREGA DOS KITS E PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL,RURAIS/RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, AFETADAS PELA SECA, LOCALIZADAS NO ALTO E CENTRO RIO ATUÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE MATO GRANDE, LIMÃO UMARIZAL, BARATAS, JARATUBA, ALTO RIO ANABIJU, ALTO ANAJÁS E ALTO RIO ATUÁ, CONFORME DOCUMENTO ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PORTARIA Nº 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ Nº 891/2020, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Em 30 de dezembro de 2024 EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Aquisição de combustíveis que sera utilizado na logística de entrega dos kits e para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais nas áreas sob forte pressão ambiental,rurais/ribeirinhas do município de MUANÁ-PA, afetadas pela seca, localizadas no alto e centro RIO ATUÁ, mais especificamente nas localidades de MATO GRANDE, LIMÃO UMARIZAL, BARATAS, JARATUBA, ALTO RIO ANABIJU, ALTO ANAJÁS E ALTO RIO ATUÁ, CONFORME DOCUMENTO ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PORTARIA Nº 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ Nº 891/2020, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. AUTOPOSTO CAETÉ LTDA inscrita no CNPJ 05.443.909/0002-19, com o valor de R$ 173.737,00. Vigência: 30/12/2024 à 17/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 27 de dezembro de 2024. Ata de SRP nº 2024015.1 Empresa/CNPJ/Itens: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA, CNPJ Nº 52.000.787/0001-95, ITEM: 0005-R$299,99. Ata de SRP nº 2024015.2 Empresa/CNPJ/Itens: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 21.523.996/0001-90, ITENS: 0012-R$358,00 e 0013-R$358,00. Ata de SRP nº 2024015.3 Empresa/CNPJ/Itens: F J C ALVES, CNPJ Nº 57.080.860/0001-08, ITEM: 0040-R$109,00. Ata de SRP nº 2024015.4 Empresa/CNPJ/Itens: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, ITENS: 0015-R$168,00, 0017-R$319,00, 0045-R$67,00 e 0046-R$67,00. Ata de SRP nº 2024015.9 Empresa/CNPJ/Itens: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.926.250/0001-76, ITEM: 0016-R$325,00. Ata de SRP nº 2024015.11 Empresa/CNPJ/Itens: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ Nº 48.708.835/0001-27, ITENS: 0051-R$1.200,00 e 0052-R$1.200,00. Ata de SRP nº 2024015.12 Empresa/CNPJ/Itens: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001- 07, ITEM: 0022-R$799,00. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.