DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700173 173 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 001.1/2024-SEMED-CARONA, que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço N°020/2023, originado do Pregão Eletrônico nº004/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CMI, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Conjuntos Escolares e Mobiliário Escolar. Vigência: 05 (cinco) meses a contar de 01/01/2025 até 31/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n°25.109.467/0001-03. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 012.10/2022/2023-SRP-SEMED, originado do Pregão eletronico n° 012/2022, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS, FRASCOS DE TINTAS E SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. Vigência: 05 (cinco) meses a contar de 01/01/2025 até 31/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: R G C DE PINHO LTDA - ME, CNPJ n°17.236.195/0001-76. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Renovação de Prazo e Quantitativo do Contrato n°006.2/2023/2024-SEMED, Pelos Mesmos Termos Iniciais, originado do Pregão eletrônico n°006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG - GLP, VASILHAME COM CARGA E A RECARGA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA e Secretarias; Contratada: J N FONSECA - EPP, CNPJ n° 09.363.460/0001-59. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial de R$360.344,50 Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMI - C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1253/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através do (a) Agente de Contratação torna publico aos interessados a nova data do Processo Licitatório modalidade Concorrência eletrônica que versa CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 20/01/2025 Hora: às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital Retificado disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMI - C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1253/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através do (a) Agente de Contratação torna publico aos interessados o seguinte extrato: Concorrência eletrônica que versa CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Nos termos do Contrato de Repasse n° 945230/2023 celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Igarapé Miri. Sessão pública: 22/01/2025 Hora: às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.brEdital Retificado disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no muralde licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para Realização de Reparos no Espaço Açaidodromo, Para Atender a Festividade do 36º Festival do Açai do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 1009001/2024-DL/PMLA. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 10 de setembro à 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 118.020,84 (cento e treze mil e quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Origem: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Brinquedos a fim De Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Limoeiro do Ajuru/Pará. CONTRATO Nº 1912001/2024-DL/PMLA. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência do Contrato: 19 de dezembro à 19 de junho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 31.567.887/0001-28, Contratada: Empresa Samuray Comercio, Servicos E Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.756.472/0001- 47. Valor: R$ 59.098,00 (cinquenta e nove mil e noventa e oito reais). AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Com Abertura da sessão: 07/01/2025 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ foi SUSPENSO pela autoridade competente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 6 de janeiro de 2025 GEOVANE PINHEIRO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240223. Origem; Carona nº 002.2024-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: B S dos Santos Engenharia Ltda. Objeto: Adesão de ata de Registro de Preço Para a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações predial dos imóveis da administração pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/Pa. Valor Total: R$ 1.964.849,16; Vigência: 05/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 413/2024/SEMAD, Processo nº 050505235.000007/2024-31, decorrente da Inexigibilidade nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN objeto Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos consignados aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Marabá-PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Empresa: BANCO BRADESCO S.A, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, Data da assinatura 18/12/2024 Vigência: 60 (sessenta) meses. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 457/2024/SEMAD, Processo nº 050505235.000007/2024-31, decorrente da Inexigibilidade nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN objeto Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos consignados aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Marabá-PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Empresa: BANCO DIGIO S.A, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 27.098.060/0001- 45, Data da assinatura 20/12/2024 Vigência: 60 (sessenta) meses. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato ao Contrato Nº 464/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 021/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP, Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA, CNPJ: 09.403.848/0001-36; Valor: R$ 54.684,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 26/12/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ARP N.º 530/2024/CPL/PMM Origem: Nos termos dos itens 9.1 e 9.1.1, do Anexo II, do Edital do Pregão Eletrônico N.º 90070/2024-CPL/PMM, Processo Licitatório nº 050505172.000014/2024-15- PMM, bem como art. 28, I, do Decreto Municipal N.º 405, de 5 de outubro de 2023, fica CANCELADO, a partir de 23 de dezembro de 2024, a Ata de Registro de Preços N.º 530/2024-CPL/PMM, firmado com a empresa: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 15.316.645/0001-05, por descumprimento das cláusulas da ARP por parte da Beneficiário, e a necessidade de implementação de retorno de fase informada e demais atos subsequentes para contratação destes itens. Marabá, 23 de dezembro de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240308 Pregão Eletrônico (SRP) 21/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de (02) duas Ambulâncias Tipo-A, Veículos de Simples Remoção Pick-Up 4x4, Cabine Simples e (02) duas Camionete Pick-UP 4x4, Cabine Dupla, O Km, Ano/Modelo 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas: Reavel Veículos LTDA, CNPJ 30.260.538/0001-04, Valor: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). Kayo Veículos LTDA, CNPJ 18.624.186/0001-15. Valor: R$483.800,00(quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.montealegre.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 17/2022 2ª CHAMADA, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA: 12/08/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230080. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 02 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. Assinatura: 19 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 2/2024-SRP-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP-SEMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024-SRP-SEMED, 003/2024-SRP-SEMED, 004/2024- SRP-SEMED, 005/2024-SRP-SEMED, 006/2024-SRP-SEMED, 007/2024-SRP-SEME D, 008/2024-SRP-SEMED, 009/2024-SRP-SEMED, 010/2024-SRP-SEMED, 011/2024-SRP- SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução de 10 (dez) meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Data da assinatura: 30/12/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 39.774.154/0001-76, no valor de R$ 1.999.595,06 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos); VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001- 13, no valor R$ 412.696,55 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02, no valor R$ 890.498,74 (oitocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); L N PANTOJA - ME, CNPJ Nº 41.286.892/0002-05, no valor R$ 55.113,85 (cinquenta e cinco mil cento e treze reais e oitenta e cinco centavos); PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº