DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$75.864,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 227.592,00 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230142. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda CNPJ: 45.030.367/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Contábeis Para Prestação de Contas e Obrigações dos Conselhos Escolares. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 13 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230154. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: COSTA & PAES LTDA , inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da Adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 13 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 413.720,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12. 27.01- PMSIP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023 - 036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda"; Empresa Contratada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 01.241.313/0001- 02; Valor do contrato: R$ 835.000,00 (Oitocentos trinta e cinco mil reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2024; Ordenador do Contrato: Cludine Yukari Watanabe Sasaka, Secretária Municipal de Defesa Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12. 27.02- PMSIP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023 - 036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda"; Empresa Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001- 93; Valor do contrato: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2024; Ordenador do Contrato: Cludine Yukari Watanabe Sasaka, Secretária Municipal de Defesa Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024- PMSIP Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023 - 036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda"; Empresa Homologada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 01.241.313/0001-02; Valor Homologado: R$ 835.000,00 (Oitocentos trinta e cinco mil reais ); ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Valor Homologado: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais); Data da Homologação: 26/12/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉDCIE: 5º Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021- 00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de n° 900203/2020 Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:30/12/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 03/01/2025 a 04/03/2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2024- SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Tendo como vencedora a empresa: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 4.086.257,29 (quatro milhões, Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos). DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência nº 004/2024 Objeto do Certame: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 187/2024 - WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 13.408.085/0001-93 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias. Fundamento: art. 111 da lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 001/2025 - 03.01.25 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 146.325,00; CT Nº 002/2025 - 03.01.25 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 1.010.200,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477 - R$ 191.550,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2024, que objetiva: Aquisição de água de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) LTDA - R$ 60.660,00, SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 124.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de Serralheria em geral, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DINIZ DE OLIVEIRA - R$ 130.820,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito